Concorrência Desleal: atos de confusão

• Camelier da Silva, Alberto Luís
• São Paulo: Saraiva, 2013
• ISBN 978-85-02-20331-0
• Resumo: A obra examina com profundidade, os atos de confusão, comumente conhecidos na doutrina como “atos confusórios”, que são aqueles que reproduzem ou imitam sinais distintivos alheios, perpetrados por competidores desleais, em franca violação ao dever da correção e da lealdade comercial e industrial.
• Valor: R$ 90,00, incluindo frete.

OS INTANGÍVEIS NA PROPRIEDADE INTELECTUAL - Lei e Doutrina Aplicadas

• CLOVIS SILVEIRA
• Edição do Autor, São Paulo, 2019, 511 páginas
• ISBN 978-85-99402-29-0
• Resumo: Este trabalho apresenta uma pequena parte dos ensaios, pareceres e laudos elaborados por Clovis Silveira, especialista e consultor em Propriedade Intelectual, que abordam, numa perspectiva técnica, os bens intangíveis passíveis das proteções conferidas pela nossa e por outras legislações, em especial a Lei da Propriedade Industrial, a Lei de Direitos Autorais e a Lei do Software.
• Valor: R$ 90,00.

Tratado da Propriedade Industrial - Patentes e seus Sucedâneos

• Dr. Jose Carlos Tinoco Soares
• Resumo: O Tratado da Propriedade Industrial - Patentes e seus Sucedâneos foi escrito preenchendo o enorme vácuo que havia sido criado. As substanciais modificações legislativas que vem sendo adotadas em praticamente todos os países do mundo e que motivaram, inclusive, a sanção da nova Lei 9.279/96. (Mais detalhes com o Autor)
• Valor: R$ 120,00.

Tratado de PROPIEDAD Industrial de Las Americas - Marcas Y Congéneres

• Dr. Jose Carlos Tinoco Soares
• Resumo: Trata-se de uma obra inovadora e única nesse particular posto que aborda, dentre outros: a) história da marca desde o seu nascimento; b) tratados, convenções e acordos; c) conceitos, definições, sentidos e significados; d) as várias espécies de marcas; (Mais detalhes com o Autor).
• Valor: R$ 160,00.

"Concorrência Desleal" vs. Trade-Dress e/ou Conjunto Imagem

• Dr. Jose Carlos Tinoco Soares
• Resumo: Em um intenso estudo que vem desenvolvendo desde a década de oitenta, o autor, Dr. José Carlos Tinoco Soares, expõe os vários aspectos na qual se enquadra a chamada “concorrência desleal”. Ela enfoca as várias fases de um processo de produção industrial, isto é, desde o lançamento do produto até a sua manutenção no mercado. Cuida especialmente da “forma”, vestimenta e/ou maneira pela qual o produto é assinalado, tendo em vista o seu frasco, recipiente, embalagem etc., e bem assim a sua etiqueta, rótulo, envoltório, invólucro etc, que em seu todo formam um “conjunto-imagem”. (Mais informações com o Autor).
• Valor: R$ 70,00.

Marcas Notoriamente Conhecidas - Marcas de Alto Renome Vs. "Diluiçao"

• Dr. Jose Carlos Tinoco Soares
• Resumo: É por demais importante salientar que no Terceiro Capítulo iniciamos pelo texto original do Art. 6-bis da Convenção da União de Paris e, em seguida, partindo da década de setenta, pela ordem em que foram publicadas na Revista The Trademark Reporter-USTA. (Mais informações com o Autor).
• Valor: R$ 120,00.

TINOCO SOARES - Sua vida e dos contemporâneos no âmbito da Propriedade Industrial

• Dr. Jose Carlos Tinoco Soares
• Resumo: É prudente salientar e, desde logo, que neste relato histórico de nossa vida, daqueles que conosco conviveram, dos acontecimentos, inovações que marcaram essa época e da proteção e defesa dos direitos da propriedade industrial, procuramos demonstrar que, na verdade, NADA SOMOS, mas, por outro lado, TUDO poderemos alcançar. (Mais informações com o Autor).
• Valor: R$ 80,00.

SLOGANS - Expressões, Frases ou Sinais de Propaganda versus Lei da Propriedade Industrial

• Dr. Jose Carlos Tinoco Soares
• Resumo: A despeito da proibição na Lei da Propriedade Industrial, o certo é que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI vem, através dos tempos, "prorrogando" e "concedendo" marcas consistentes em verdadeiras "frases de propaganda". (Mais informações com o Autor).
• Valor: R$ 80,00.

Aquisição e Perda de Distintividade Marcária

• Carlos Eduardo Neves de Carvalho
• Resumo: O presente trabalho analisa os fenômenos fáticos decorrentes da utilização de um sinal marcário no mercado consumidor, que poderá resultar na aquisição ou na perda de distintividade, conhecidos como Secondary Meaning (Significado Secundário), Notoriedade, Degeneração (Vulgarização) e Diluição. Para melhor compreensão do tema, além de jurisprudência, foi elaborado um paralelo com a legislação nacional, norte-americana e européia.
• Valor: R$ 70,00.

Novos estudos e pareceres: propriedade intelectual

• Newton Silveira
• Organizador: Denis Borges Barbosa
• ISBN 978-85.519.1139-6
• Resumo: A obra em questão sistematiza a opinião técnica exarada pelo autor em diversos casos e trata de aspectos jurídicos relevantes, desdobrando-se em um norte aos juristas que militam na seara da Propriedade Intelectual.
• Valor: R$ 180,00.