A afinidade mercadológica entre produtos e serviços é um tema sensível na análise da possibilidade de confusão e associação entre marcas. Conforme determina a Lei da Propriedade Industrial, no inciso XIX do art. 124 da LPI, não é possível o registro de sinal que reproduza ou imite anterioridade destinada a produtos ou serviços “idênticos, semelhantes ou afins”.

Quais são os critérios utilizados para análise de afinidade mercadológica no INPI? Quais recursos podem ser utilizados para uma avaliação mais aprofundada da afinidade mercadológica?

Na segunda das palestras promovidas pela ASPI em parceria com o INPI, foi possível aprofundar conhecimento e debater o tema com Juliana Cosati Saliby, sob coordenação de Camila C. Santos e Tânia Aoki Carneiro.