Com o objetivo de estimular a participação social, o INPI abriu no dia 29 de outubro, a consulta pública sobre a análise da aquisição de distintividade pelo uso durante o exame de registrabilidade de marca.

De acordo com a Consulta Pública INPI nº 01/2024, publicada na Revista da Propriedade Industrial nº 2.808 e no Diário Oficial da União no dia 31 de outubro, os comentários e sugestões poderão ser encaminhados para o e-mail consultapublicamarcas@inpi.gov.br até o dia 29 de janeiro de 2025, por meio dos formulários disponíveis na página da consulta pública no Portal do Instituto. Nesta página, também é possível acessar as minutas dos textos submetidos à consulta.

Acesse a página da consulta pública.

Fonte: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-abre-consulta-publica-sobre-distintividade-adquirida-de-marcas