Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro, a renovação por mais cinco anos da parceria do INPI com o Instituto Europeu de Patentes (EPO, na sigla em inglês).

De acordo com o INPI, “o memorando de entendimento tem como objetivo dar continuidade ao projeto-piloto do Patent Prosecution Highway (PPH, na sigla em inglês) entre as partes.

Pelo PPH, brasileiros podem usar o resultado do exame do pedido de patente no INPI para acelerar a análise no EPO e vice-versa. O novo PPH terá início no dia 1º de dezembro de 2024 e vigência até 2029”.

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(fonte: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/brasil-e-europa-renovam-acordo-para-cooperacao-em-patentes).