Boletim 11/2026

Happy Hour de Final de Ano da ASPI

Onde o melhor de São Paulo se encontra!

Vamos celebrar as conquistas e brindar aos bons momentos de 2026!

Data: 04/12/2026 a partir das 19h
Local: Botequim Paulista – Av. Moema, 2 – São Paulo/SP

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Save the Date: XXVI Congresso Internacional da Propriedade Intelectual

Propriedade Intelectual em Movimento: Ética, Estratégia e Valor.

Data: 15, 16 e 17 de março de 2027
Local: Grand Mercure São Paulo Ibirapuera

Em breve, mais informações!

Café Cultural - A "marca fraca": qual é, afinal, o tamanho da exclusividade?

Ter um registro significa ter exclusividade sobre a marca? Nem sempre. Neste encontro, vamos explorar o conceito de “marca fraca” e discutir como a distintividade pode influenciar o alcance da proteção e a convivência com marcas semelhantes.

Data: 25/11/2026 às 9h
Online via plataforma ZOOM

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ASPI Conecta - Código Invisível: Como Proteger Softwares Criados em Plataformas no-code?

No dia 23 de novembro de 2026, às 17 horas, acompanhe pelo Youtube da ASPI mais uma ASPI Conecta, desta vez com o tema Código Invisível: como proteger softwares criados em plataformas no-code?

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Webinar - O Papel do Estado no Combate à Pirataria

Data: 01/12/2026 às 10h30
Online através do Youtube ASPI  |  Evento gratuito aberto ao público

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Série Institucional - Ex-Preseidentes da ASPI com Marcello do Nascimento

Como se constrói e fortalece uma associação dedicada à propriedade intelectual ao longo das décadas?

Neste episódio, a ASPI recebe Marcello do Nascimento, presidente da Associação nos biênios 2017–2019 e 2019–2021, para uma conversa sobre liderança, memória institucional e os desafios da propriedade intelectual no Brasil.

Assista a entrevista completa em aqui.

INPI apresenta Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas em seminário da Fiesp

O INPI apresentou, em seminário realizado em 12 de novembro, em São Paulo, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas. A plataforma foi desenvolvida para apoiar a fiscalização e a repressão à contrafação, contribuindo para a proteção da propriedade intelectual e a segurança do comércio exterior.

O Diretório funciona como um centro de informações estratégicas fornecidas pelo setor produtivo às autoridades públicas, facilitando a identificação de produtos falsificados. A iniciativa integra acordo de cooperação técnica entre INPI, Fiesp e Senai-SP.

Para mais informações, acesse a notícia no site do INPI.

(Fonte: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-apresenta-diretorio-nacional-de-combate-a-falsificacao-de-marcas-em-seminario-da-fiesp).

INPI lança novas ferramentas de dados e valoração de ativos de PI

Durante a Conferência Internacional de Economia da Propriedade Intelectual e da Inovação, realizada em 10 e 11 de novembro, no Rio de Janeiro, o INPI apresentou uma versão reformulada do INPI Data, com recursos interativos e conteúdo ampliado para facilitar o acesso a informações sobre propriedade intelectual.

O Instituto também lançou a calculadora interativa “Descubra quanto vale a sua PI”, voltada à compreensão do valor econômico de ativos intangíveis. A ferramenta utiliza métodos de valoração reconhecidos internacionalmente e tem finalidade educativa e informativa, sem substituir avaliações profissionais ou laudos técnicos.

Para mais informações, acesse a notícia no site do INPI.

(Fonte: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-lanca-novas-ferramentas-de-dados-e-valoracao-durante-conferencia-internacional-no-rio).

Brasil recebe pela primeira vez encontro da Rede Global de Economistas-Chefes de PI

O INPI e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) realizaram, em 9 de novembro, no Rio de Janeiro, o encontro anual da Rede Global de Economistas-Chefes de Propriedade Intelectual. A reunião ocorreu pela primeira vez no Brasil e contou com representantes de 20 escritórios de PI e organizações, presencialmente e on-line.

A programação abordou a geração de receitas a partir de ativos intangíveis, métodos de valoração da propriedade intelectual, financiamento com ativos de PI como garantia, inteligência artificial e indicadores de inovação. O encontro destacou a cooperação internacional na pesquisa sobre o impacto econômico da propriedade intelectual.

Para mais informações, acesse a notícia no site do INPI.

(Fonte: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/brasil-recebe-pela-primeira-vez-encontro-anual-da-rede-global-de-economistas-chefes-de-pi).

Proposta do INPI para aprimorar comunicações no Sistema de Haia avança na OMPI

O Grupo de Trabalho sobre o Desenvolvimento Jurídico do Sistema de Haia, da OMPI, manifestou-se favoravelmente ao encaminhamento de proposta brasileira à Assembleia da União de Haia. A decisão ocorreu na 15ª sessão do grupo, realizada de 26 a 28 de outubro, em Genebra.

A proposta prevê a criação da Regra 20bis no Regulamento do Ato de Genebra do Acordo de Haia, para permitir que escritórios designados solicitem à Secretaria Internacional da OMPI o envio de comunicações aos titulares de registros internacionais de desenhos industriais. A medida pretende aprimorar a comunicação com titulares sem endereço ou representante local e ainda depende de deliberação da Assembleia.

Para mais informações, acesse a notícia no site do INPI.

(Fonte: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/proposta-do-inpi-para-aprimorar-comunicacoes-no-sistema-de-haia-avanca-na-ompi).

INPI promove debate sobre inteligência artificial no exame de patentes

O INPI realizará, em 18 de novembro de 2026, das 9h às 12h, no auditório do Instituto, no Rio de Janeiro, um encontro com partes interessadas da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados (DIRPA).

A programação discutirá diretrizes de exame relacionadas à inteligência artificial e a Tomada Pública de Subsídios sobre jogos eletrônicos. O evento integra o projeto “Diálogo Permanente com as Partes Interessadas”, destinado a ouvir usuários e reunir contribuições para o aprimoramento dos serviços e procedimentos do Instituto.

Para mais informações, acesse a notícia no site do INPI.

(Fonte: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-promove-debate-sobre-uso-da-ia-no-exame-de-patentes).

IBID 2026: Minas Gerais e Rio Grande do Sul avançam no ranking de inovação

O INPI lançou, em 10 de novembro, o Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento (IBID) 2026, que avalia o desempenho das 27 unidades da federação e das cinco regiões brasileiras com base em 81 indicadores oficiais. São Paulo permanece na liderança nacional, seguido por Santa Catarina e Paraná.

Rio Grande do Sul e Minas Gerais avançaram uma posição, ocupando o quarto e o quinto lugares, respectivamente. A edição introduziu o Índice de Conversão em Inovação (ICI), que avalia a transformação das condições disponíveis em resultados concretos. O estudo também aponta que sete dos 13 estados que inovam acima do esperado para seu nível de renda estão no Nordeste.

Para mais informações, acesse a notícia no site do INPI.

(Fonte: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/ibid-2026-mg-e-rs-avancam-no-ranking-enquanto-economias-do-nordeste-inovam-acima-do-esperado-para-renda-regional).

Acompanhe as últimas notícias do CONAR

Acompanhe o que está em pauta na autorregulamentação publicitária. Confira as últimas decisões, comunicados e atualizações do setor diretamente no portal do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária.

Clique aqui e fique por dentro e acompanhe as notícias do CONAR.

Iagê Miola assume interinamente a presidência do Conselho Diretor da ANPD

O diretor Iagê Zendron Miola assumiu, em 6 de novembro de 2026, a presidência interina do Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), após o encerramento do mandato de Waldemar Gonçalves, que presidia a instituição desde 2020.

Integrante do Conselho Diretor desde janeiro de 2025, Miola é servidor público federal de carreira e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Sua designação foi definida pelo colegiado, por meio do Despacho Decisório nº 191/2026, e formalizada pela Portaria nº 758/2026.

O diretor exercerá a função até a posse de um novo diretor-presidente, cuja indicação cabe ao presidente da República, sujeita à aprovação do Senado Federal. A transição busca assegurar a continuidade das atividades regulatórias e fiscalizatórias da Agência.

Para mais informações e participação na consulta pública, clique aqui e acesse a notícia no site da ANPD.

ANPD abre consulta pública sobre revisão do processo regulatório

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu consulta pública para receber contribuições sobre a revisão da Portaria nº 16/2021, que estabelece diretrizes e etapas do processo regulatório da instituição. As sugestões podem ser encaminhadas pela plataforma Brasil Participativo até 23 de novembro de 2026.

A proposta busca adaptar os procedimentos à atual estrutura institucional da Agência e às regras aplicáveis às agências reguladoras federais. Entre os pontos previstos estão mecanismos de participação de crianças e adolescentes nos processos decisórios e maior uniformidade e transparência na elaboração de normas.

A iniciativa integra a Agenda Regulatória 2025–2026. A ANPD também realizou audiência pública on-line em 22 de outubro, e as contribuições recebidas poderão subsidiar a versão final da norma, a ser submetida ao Conselho Diretor.

Para mais informações e participação na consulta pública, clique aqui e acesse a notícia no site da ANPD.