A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) está convidando os usuários do WIPO Sequence, ferramenta utilizada para confecção do padrão ST.26, para uma pesquisa relacionada ao impacto de mudanças sobre o comprimento mínimo para as sequências biológicas contidas em pedido de patentes.

Nesta temática, a norma ST.26 da OMPI proíbe a inclusão de “sequências curtas” em listagens de sequências. As “sequências curtas” são definidas como sequências de qualquer comprimento que contêm menos de 10 nucleotídeos especificamente definidos ou menos de quatro aminoácidos especificamente definidos.

Cabe lembrar que a mesma proibição é observada no regramento para os pedidos nacionais no parágrafo 2º do artigo 3º da Portaria/INPI/PR/ nº 48, de 20/06/2022, que dispõe sobre os procedimentos para a apresentação da listagem de sequências, com vistas ao cumprimento da condição de suficiência descritiva constante no parágrafo único do artigo 24 da Lei da Propriedade Industrial (9.279/96).

A exclusão destas sequências de uma listagem de sequências compatível com o padrão WIPO ST.26 é conhecida como “requisito de comprimento mínimo”. Em contrapartida, ao abrigo do padrão ST.25 da OMPI, as recomendações não proibiam a inclusão destas sequências curtas numa listagem de sequências.

Assim, os requerentes poderiam incluir sequências contendo menos de dez nucleotídeos especificamente definidos ou menos de quatro aminoácidos especificamente definidos dentro de uma listagem de sequências compatível com a ST.26.

Ao gerar uma listagem de sequências usando o WIPO Sequence, um usuário pode inserir uma sequência curta em um projeto ou importar uma listagem de sequências contendo sequências curtas. No entanto, o WIPO Sequence marcará automaticamente essas sequências curtas como “sequências ignoradas” dentro do projeto. Durante a validação, o usuário é avisado para incluir as “sequências ignoradas” em outro lugar do pedido para evitar perda de informações.

Se uma sequência não for ignorada, não atendendo ao requisito de comprimento mínimo, será gerado um erro. Quando o usuário gera a listagem de sequências, as “sequências ignoradas” são incluídas na listagem de sequências no formato especificado no padrão WIPO ST.26, parágrafo 58 – ou seja, os resíduos são substituídos por “000”.

Neste sentido, a OMPI convida os usuários para responder à pesquisa com o objetivo de determinar o impacto do requisito de comprimento mínimo no padrão ST.26 da OMPI sobre os requerentes e pesquisadores da área de biotecnologia e áreas correlatas que depositam pedidos de patentes contendo sequências biológicas.

Acesse o link da pesquisa. O prazo final para participar é 31/03/2025.

(fonte: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/ompi-realiza-pesquisa-sobre-sequencias-biologicas-em-pedidos-de-patentes).