Realização dia 14/08/2025 às 19h
Local: Iate Clube de Santos, sede São Paulo – Avenida Higienópolis, nº18.
Está disponível desde o mês passado a 20ª Edição de REVISTA ASPI.
Cliquei aqui para acessar o conteúdo integral da revista.
No dia 15/04, a partir das 9 horas, a ASPI realizará mais um Café Cultural, desta vez com o tema As expectativas sobre o reconhecimento da distintividade adquirida de marca pelo INPI.
O evento é exclusivo para os associados da ASPI e contará com os convidados Thiago Arpagaus de Souza e Ana Lúcia Borda. Sandra Volasco Carvalho moderará o debate.
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Em celebração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, que tem, em 2025, a música como tema, a ASPI uniu-se a importantes entidades da área para promover, em conjunto, webinar sobre a regulamentação da inteligência artificial no Brasil e os seus impactos sobre os criadores de conteúdo e obras artísticas.
Para esclarecer o que está sendo debatido no Projeto de Lei 2338/2023, que regulamenta a IA, Marcos Alces de Souza, secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura (MinC) apresentará o PL no próximo dia 17.
O evento online é resultado de uma parceria da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA), Associação Brasileira de Música Independente (ABMI), e Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI).
O webinar Inteligência Artificial é regulação no Brasil será realizado na próxima quinta-feira, 17 de abril, às 15h.
A transmissão ao vivo acontecerá nos canais oficiais no YouTube da Abramus, ABDA, ABMI e ASPI.
No dia 24/04, a partir das 9:30 h, na sede do Ministério do Planejamento, em Brasília, acontecerá o evento Importância da Propriedade Intelectual Para o Ensino Brasileiro.
Com a participação da ASPI em sua organização, o evento visa promover debates e reflexões sobre a inserção da temática de Propriedade Intelectual (PI) sob várias vertentes nos ensinos fundamental, médio e superior, destacando sua relevância para a formação cidadã, a inovação, o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico e social.
As inscrições são gratuitas e para conferir toda a programação, clique aqui.
Entre os dias 06/05 e 03/06 a ASPI promoverá mais uma edição do Curso de Inglês Jurídico para Profissionais da Propriedade Intelectual. O curso será ministrado pela Profª. Priscila Nascimento Silva, entre 18:30 e 20 horas, às quintas-feiras, com aulas on-line.
O curso objetiva auxiliar na comunicação escrita e oral da língua inglesa, para que os profissionais possam expressar suas ideias e interagir na língua inglesa, de forma clara e objetiva, por meio do emprego de vocabulário adequado e específico da área da Propriedade Intelectual.
A dinâmica do curso envolve leitura prévia, exercícios escritos, atividades de compreensão (listenings) e conversação. Serão lecionados conceitos básicos e vocabulário geral (marcas, patentes e direito autoral), linguagem contratual e negocial, uso de conectivos etc.
Estudantes de Direito, profissionais da área jurídica e de outras formações que atuam na área da Propriedade Intelectual, sendo exigido, no mínimo, nível intermediário na língua inglesa.
Para mais informações sobre o curso e inscrições, clique aqui.
A ASPI Apoia o Seminário organizado pela ASIPI, com o tema “Propiedad Intelectual e Innovación: Alianza para el Desarrollo Regional” que acontecerá de 8 a 10 de junho de 2025, no Hotel Hilton, San Salvador, El Salvador.
Para mais informações sobre o evento, acesse ASIPI El Salvador.
De acordo com informações publicadas pelo INPI, “os prazos com vencimento entre os dias 18 e 23 de abril de 2025 ficarão automaticamente prorrogados para o dia 24 de abril de 2025. O motivo são os feriados do período, além do ponto facultativo no dia 22 de abril decretado para o estado e o município do Rio de Janeiro.
Assim, o INPI não terá expediente presencial no próximo dia 22, funcionando somente em regime de trabalho remoto. A decisão tem a finalidade de preservar a integridade física dos servidores, colaboradores e usuários do Instituto, bem como do patrimônio público”.
Com o objetivo de promover a participação social, o INPI abriu nesta terça-feira, dia 08 de abril, a Consulta Pública INPI nº 01/2025 sobre parâmetros de pesquisa para comprovar o alto renome de uma marca no Brasil.
Comentários e sugestões poderão ser encaminhados para o e-mail consultapublicamarcas@inpi.gov.br até o dia 18 de maio de 2025. Para isso, o interessado deve usar os formulários disponíveis na página da consulta pública no Portal do Instituto.
Nessa página, também é possível ler as minutas dos textos submetidos à consulta.
A Consulta Pública INPI nº 01/2025 foi publicada no Diário Oficial da União nº 67, de 08 de abril, e na Revista da Propriedade Industrial nº 2.831”.
Cliquei aqui para acessar a página da consulta pública.
O INPI publicou, na Revista da Propriedade Industrial (RPI) do dia 08 de abril de 2025, o reconhecimento da Indicação Geográfica (IG), na espécie Indicação de Procedência (IP), para a região do Bailique, como produtora de açaí. Com essa concessão, a segunda para o estado do Amapá, o INPI chega a 141 IGs reconhecidas no Brasil, sendo 102 IPs (todas nacionais) e 39 Denominações de Origem – DOs (29 nacionais e 10 estrangeiras).
Conheça a IG clicando aqui.
O INPI e o Instituto Europeu de Patentes (EPO, na sigla em inglês) assinaram novo Memorando de Entendimento com prazo de vigência de cinco anos, a contar de 03 de abril de 2025. De acordo com o INPI, “o objetivo é reforçar a cooperação em áreas técnicas e estratégicas de interesse comum em patentes.
Entre outros aspectos, os Institutos se comprometeram a:
O INPI prorrogou, até o dia 22 de abril, o prazo de inscrições para seleção de bolsista para atuar no projeto “Aprimoramento da metodologia de projeção de demanda de ativos de Propriedade IndustriaI”. De acordo com o INPI, “o projeto consiste na elaboração de estudo de modelo correlacionando pedidos de proteção e variáveis econômicas.
Interessados em participar da seleção devem enviar e-mail para bolsistas@inpi.gov.br, anexando a documentação especificada no Edital publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2828. O valor mensal da bolsa será de R$ 6.000,00, com duração de doze meses, podendo ser prorrogada, limitada a duas renovações por igual período”.
Clique aqui para obter mais informações.
No início do mês de abril, o Conar criou o Grupo de Trabalho sobre a Publicidade com Apelos de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental – GT Sustentabilidade -, atendendo a um pedido da sua fundadora ANJ, Associação Nacional de Jornais.
De acordo com informações publicadas pelo CONAR, “A missão do novo GT é o apoio às práticas publicitárias social e ambientalmente responsáveis, reconhecendo como tema prioritário a ética publicitária, por meio de combate aos apelos enganosos ou vazios, os chamados greenwashing“, explica Sergio Pompilio, presidente do Conar. O Grupo deve ainda apoiar a legítima divulgação dos aspectos ambientalmente benéficos e avaliar a consistência e atualidade do teor e da aplicação das regras e princípios éticos, visando condições equitativas e informações necessárias para a tomada de decisões informadas pelos consumidores.
Para mais informações sobre o GT, cliquei aqui.
(fonte: http://www.conar.org.br/index.php?noticias&id=1156).
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou o resultado da seleção de consultoria para sandbox regulatório de IA. A Universidade de São Paulo (USP) foi escolhida como consultora no projeto. No processo seletivo, de acordo com a ANPD, “a instituição obteve 69 pontos de um máximo de 90. A segunda colocada foi Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com 66 pontos; seguida pela Fundação Universidade de Brasília, com 47.
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Paulo - SP - Brasil.
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