Boletim 08/2025

Vagas esgotadas: Jantar de Posse da Nova Diretoria Para o Biênio 2025/2027

[VAGAS ESGOTADAS] Jantar de Posse da Nova Diretoria e Conselho Biênio 2025/2027 e 42 Anos da ASPI.

 

Realização dia 14/08/2025 às 19h 

Local: Iate Clube de Santos, sede São Paulo – Avenida Higienópolis, nº18.

ASPI apoia o Congresso ABPI

A ASPI é apoiadora institucional do 45º Congresso Internacional da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).

Estaremos presentes com nosso estande na área de expositores e aguardamos a visita de todos os participantes.

 

– Link website do 45º Congresso da ABPI: https://2025congresso.abpi.org.br/
 
– Link inscrição com tarifa especial para membros da ASPI: https://app.abpi.org.br/Inscricao/Index/?id=216&email=&tpId=1004

ASPI Apoia a Oportunidade de Capacitação na Índia

ASPI apoia a oportunidade de capacitação internacional, organizada pelo ICRISAT (International Crops Research Institute for the Semi-Arid Tropics), sob a égide do Programa de Cooperação Técnica e Econômica Indiana (ITEC), financiado pelo Ministério de Assuntos Externos do Governo da Índia.

O curso internacional “Empowering SMEs Globally throug Strategic Innovation Management” ocorrerá de 08 a 19 de setembro de 2025, em Hyderabad, na Índia, e visa fornecer uma visão abrangente e aprofundar em uma ampla gama de tópicos essenciais relacionados à Gestão da Inovação, conforme programa em anexo.

De acordo com as informações disponibilizadas, esta iniciativa é destinada a formuladores de políticas e funcionários de governo, organizações do setor público e privado, instituições de pesquisa e acadêmicas envolvidas em inovação, profissionais envolvidos em empreendedorismo, gestão da inovação, PI e transferência de tecnologia. Além disso, os candidatos devem ter graduação em ciência, engenharia, direito, administração, gestão de negócios, economia, ciências sociais, etc. e ter 3 anos de experiência profissional nas áreas e funções de pesquisa, gestão da inovação, propriedade intelectual e gestão de tecnologia.

Durante o referido curso serão abordados os seguintes tópicos:

· Compreender como as PMEs usam a inovação para permanecer competitivas.
· Aprender a gerenciar a jornada da ideia ao mercado em PMEs.
· Explorar como a P&D impulsiona o crescimento e ajuda a manter a vantagem competitiva.
· Adquirir competências para monitorar tendências tecnológicas, analisar concorrentes e identificar oportunidades.
· Aprender a evitar riscos ligados à Propriedade Intelectual e garantir conformidade jurídica.
· Descobrir como identificar áreas inexploradas para a inovação.
· Entender como construir uma cultura que apoie a criatividade e a inovação.
· Explorar como tecnologias emergentes, como IA e IoT, impactam a inovação.
· Aprender como as PMEs podem colaborar e licenciar tecnologias para inovar.
· Aplicar o conhecimento do curso para elaborar uma estratégia de inovação completa para uma PME.

O prazo para inscrição é até dia 25 de agosto e o link para inscrição é ITEC: Indian Technical and Economic Cooperation.

Vale ressaltar que não há limitação quanto ao número de vagas para candidatura dos interessados, que o processo seletivo será feito pelos organizadores do evento e que os custos serão cobertos pelo Governo Indiano.

Saubara-BA, para renda de bilro, é o 150º registro de IG no INPI

O INPI publicou na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2849, de 12 de agosto de 2025, a concessão da Indicação Geográfica Saubara -BA, da espécie Indicação de Procedência (IP), para o produto renda de bilro da região do município de Saubara, no estado da Bahia. Com essa concessão, o INPI chega a 150 IGs reconhecidas no Brasil, sendo 109 IPs (todas nacionais) e 41 Denominações de Origem – DOs (31 nacionais e 10 estrangeiras).

A IG Saubara-BA

Tradicional desde a colonização portuguesa, a renda de bilro é transmitida de geração em geração, com técnicas peculiares que deram renome nacional e internacional. Sua divulgação ocorreu por meio de reportagens em televisão, imprensa escrita, eventos nacionais e internacionais e, de forma marcante, pelas Irmãs Carmelitas, que levaram o produto à Itália e a outros países europeus.

A renda de bilro de Saubara é confeccionada com o cruzamento e entrelaçamento de fios, utilizando bilros de madeira paparaúba, almofadas cilíndricas preenchidas com folhas de bananeira e pano de chitão, além de guias feitas em papel grosso. Todo o processo é manual, desde o risco do desenho até os acabamentos finais, preservando 92 tipos diferentes de rendas, entre eles, o ponto exclusivo Flor da maré, criado no contexto da maré vermelha.

As rendeiras de Saubara, todas mulheres negras e também marisqueiras, unem técnica, identidade e territorialidade, compondo um patrimônio cultural que diferencia a produção local das demais regiões.

Para mais informações, clique aqui.

(Fonte: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/saubara-ba-para-renda-de-bilro-e-o-150o-registro-de-ig-no-inpi).

INPI lança acervo online de manifestações jurídicas em propriedade industrial

O INPI lançou a página denominada “Manifestações Jurídicas de PI”, com um acervo sistematizado de pareceres e entendimentos jurídicos emitidos pela Procuradoria Federal Especializada (PFE/INPI) desde 1999.

Voltada a servidores, advogados públicos e privados, magistrados, pesquisadores e demais interessados, o principal objetivo da iniciativa é aumentar acessibilidade, transparência e uniformidade na interpretação jurídica institucional da propriedade industrial.

O acervo é o resultado de projeto de pesquisa vinculado ao Programa de Desenvolvimento em Propriedade Industrial (PDPI), que concede bolsas para especialistas e estudantes que contribuam para projetos na área de pesquisa em temas relativos ao desenvolvimento da PI no Brasil.

Para mais informações, clique aqui.

 

(Fonte: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-lanca-acervo-online-de-manifestacoes-juridicas-em-propriedade-industrial).

Manuais de Desenhos Industriais e Indicações Geográficas são atualizados

O Manual de Desenhos Industriais e o Manual de Indicações Geográficas passaram por atualizações importantes. As mudanças acompanham a implementação da nova Tabela de Retribuições, instituída pela Portaria INPI/PR nº 10, de 9 de maio de 2025.

Entre as principais novidades, destacam-se a nova política de descontos aplicada pelo INPI e a substituição das cópias reprográficas tradicionais por cópias digitais. Essa mudança visa modernizar e agilizar os processos, com exceção do procedimento de reivindicação de prioridade em desenhos industriais, para o qual ainda será possível solicitar cópias oficiais em papel.

.Para mais informações, clique aqui.

(Fonte: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/manuais-de-desenhos-industriais-e-indicacoes-geograficas-sao-atualizados).

Cadastro no INPI apresenta novo formato desde o dia 7 de agosto

O processo de cadastro no INPI passou por mudanças vigentes a partir do dia 7 de agosto, com o objetivo de facilitar a experiência do usuário e reforçar a segurança das informações. 

As alterações entraram em vigor junto com a nova Tabela de Retribuições e incluem unificação de serviços, exigência de login e senha, além de validação automática de dados para hipossuficientes e pessoas com deficiência (PCD).

Cliquei aqui para mais informações.

(Fonte: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/cadastro-no-inpi-tera-novo-formato-a-partir-de-7-de-agosto).

INPI disponibiliza cursos obrigatórios para credenciamento de buscadores de anterioridades de patentes

O INPI disponibilizou, em sua plataforma de ensino à distância, desde o dia 5 de agosto, dois dos cursos obrigatórios para o credenciamento de profissionais interessados em atuar como buscadores de anterioridades para pedidos de patentes. Esta é uma etapa crucial para os candidatos que desejam integrar o Projeto de Terceirização da Busca, iniciativa que visa aprimorar e agilizar o exame de pedidos de patentes no Brasil.

Para mais informações clique aqui.

(Fonte: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-disponibiliza-cursos-obrigatorios-para-credenciamento-de-buscadores-de-anterioridades-de-patentes-1).

Confira a página sobre o Trâmite Prioritário de Marcas

O INPI disponibilizou uma página especial em seu portal sobre o Trâmite Prioritário de Marcas, o novo serviço passou a ser prestado no dia 7 de agosto. A página conta com informações sobre o serviço, além de legislação, modalidades, custos e estatísticas.

Para mais informações, clique aqui.

 

(Fonte: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/confira-a-pagina-sobre-o-tramite-prioritario-de-marcas).

INPI abre consulta pública sobre patente na área de química

Com o objetivo de promover a participação social, o INPI abriu a Consulta Pública INPI nº 02/2025 sobre minuta do Capítulo 9 – Novos Usos de Produtos Conhecidos das Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área de Química. 

Comentários e sugestões poderão ser encaminhados para o e-mail consultapublicadirpa@inpi.gov.br no prazo de 60 dias. Para isso, o interessado deve usar o formulário disponível na página da consulta pública no portal do Instituto. Nessa página, também é possível ler as minutas dos textos submetidos à consulta.

Para mais informações, clique aqui.

(Fonte: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-abre-consulta-publica-sobre-patente-na-area-de-quimica).

CONAR: 1ª Câmara abre reuniões de agosto

O Conselho de Ética iniciou na manhã de hoje, por meio da sua 1ª Câmara, as sessões virtuais de julgamento do mês de agosto. Confira os resultados: 

Representação Nº 153/24, “Vendas Online J L – Gotasflux”. Resultado: sustação agravada por advertência, por unanimidade.

Representação Nº 190/24, “Lushe Comércio de Cosméticos e Produtos Naturais e MCK Empreendimentos Online e influenciadora Catia Cirlane Bomfim – Telomeri Plus – Resgate 15 anos na aparência da sua pele!”. Resultado: sustação agravada por advertência, por unanimidade.

Representação Nº 005/25, “Ri Happy Brinquedos e influenciadora mirim – Sticki Rolls – Um dos melhores brinquedos para se presentear você encontra na Rihappy e PBKids”. Resultado: alteração por unanimidade.

Representação Nº 032/25, “LBBR Apostas de Quota Fixa (Luck.bet/1 PRA 1/Startbet) e influenciador Allan Cabral – Vou fazer a última dobra de banca”. Resultado: sustação agravada por advertência, por unanimidade.

Representação Nº 041/25, “Engarrafamento Pitu – Cachaça Pitu”. Resultado: sustação por maioria de votos e arquivamento por unanimidade, conforme o questionamento.

Representação Nº 071/25, “Amil – Assistência Médica Internacional – Galvão Bueno cliente Amil há 40 anos”. Resultado: arquivamento por unanimidade.

Participaram da reunião de hoje as conselheiras e conselheiros Adriana Cardinali, Adriana Pinheiro Machado, presidente da 1ª Câmara do Conselho de Ética, Andressa Bizutti, Bruno Bonfanti, Carlos Namur, Diego Bellini Coelho, Emmanuel Publio Dias, Felipe Silva, Felipe Simi, Isabela Maria Pereira Rodrigues, Levi Alexandrino Maranhão, Marcelo Benez, Mariana Pimentel, Marlene Bregman, Mirella D’Angela Caldeira Fadel, Patrícia Picolo, Ricardo Campos, Rosana Rodrigues e Vittoria Yamaguishi Giannelli.

(Fonte: http://www.conar.org.br/index.php?noticias&id=1189).

ANPD prorroga prazo de inscrições para o Sandbox Regulatório de IA e PD

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) prorrogou o prazo de inscrições para o Sandbox Regulatório de Inteligência Artificial (IA) e Proteção de Dados (PD). 

Para mais informações, clique aqui.

(Fonte: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-prorroga-prazo-de-inscricoes-para-o-sandbox-regulatorio-de-inteligencia-artificial-e-protecao-de-dados).