Dias 16, 17 e 18 de março de 2026
Local: Grand Mercure São Paulo Ibirapuera
Evento aberto ao público no canal da ASPI no YouTube – 13/10/2025
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Participação do novo Diretor de Marcas do INPI – Alexandre Lopes Lourença
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Como a inteligência artificial está transformando a música?
Onde termina a ferramenta e começa a autoria?
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Esta obra mostra alguns caminhos possíveis para a compreensão e aperfeiçoamento do sistema de patentes inserido em um ambiente concorrencial moderno e repleto de particularidades – Autor: Prof. Dr. Milton Lucídio Leão Barcellos
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O INPI iniciou a convocação dos candidatos aprovados no cadastro de reserva do último concurso público, conforme autorização do Governo Federal, por meio do Decreto nº 12.647, de 1º de outubro de 2025. Serão 120 novos servidores, sendo 40 tecnologistas, 40 pesquisadores e 40 analistas.
A convocação está sendo realizada por meio do canal de comunicação oficial do Concurso Público INPI-2023, criado exclusivamente para atendimento aos candidatos aprovados no certame.
O INPI divulga no dia 1º de outubro, o Anuário Estatístico de Propriedade Industrial 2024, que é a publicação mais completa sobre o perfil e a dinâmica do sistema brasileiro de PI. O documento consolida os dados do ano e apresenta um detalhamento analítico
Acesso ao Anuário: https://www.gov.br/inpi/pt-br/inpi-data/relatorios/anuario-estatistico-pi-2024.pdf
O INPI publicou na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2856, de 30 de setembro de 2025, a concessão da Indicação Geográfica Romagnola, da espécie Indicação de Procedência (IP), para o produto Piadina, produzido nas províncias de Rimini, de Forlì-Cesena, de Ravenna e de Bolonha, na Itália. Com a concessão dessa primeira IP estrangeira, o INPI chega a 153 IGs reconhecidas no Brasil, sendo 112 IPs (111 nacionais e 1 estrangeira) e 41 Denominações de Origem – DOs (31 nacionais e 10 estrangeiras).
O INPI informa que estão abertas, até 12 de outubro (ou até se encerrarem as vagas), as inscrições para a quarta edição de 2025 do Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância DL-101P BR.
Informações sobre a inscrição: https://welc.wipo.int/acc/index.jsf
O INPI prorrogou até o dia 27 de outubro de 2025 o prazo para envio de manifestações na Consulta Pública nº 02/2025, que trata da “Minuta do Capítulo 9 – Novos Usos de Produtos Conhecidos, das Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área de Química”. O aviso de prorrogação saiu na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2855.
Acesso à Consulta Pública: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/consultas-publicas/consultas-publicas
Com o objetivo de promover a participação social, o INPI abriu no último dia 17 de setembro, a consulta pública sobre procedimentos técnicos de indicações geográficas.
Acesse a Consulta Pública: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/consultas-publicas
Iniciativa reconhece que o nível de proteção de dados assegurado no Brasil é Entre as ações previstas, estão a revisão da Agenda Regulatória e do Mapa de Temas Prioritários da Fiscalização. A Semana da Criança 2025 será celebrada com um webinário e o lançamento de medidas relacionadas ao tema.
Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou, nesta sexta-feira (3), o resultado do 3º Prêmio Danilo Doneda, de artigos científicos. Giovanna Diniz Eduardo foi a primeira colocada com o trabalho intitulado “Consentimento como base legal em ambientes digitais: Dark Patterns, a ilusão da escolha”.
Resultados do 3º Prêmio: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/projetos-acoes-iniciativas/premio-danilo-doneda/2025/resultado-final-iii-concurso-de-artigos-cientificos-premio-anpd-danilo-doneda-2025.pdf/
Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) Iagê Miola participou, no dia 01/10/2025, do “Unlocking AI’s Potential for Africa Development and Prosperity”, realizado na Cidade do Cabo, na África do Sul, onde apresentou, em dois momentos, a experiência brasileira em governança de dados, inteligência artificial e proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
O FACEBOOK BRASIL é o novo integrante do Conar, Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, juntando-se a anunciantes, agências, veículos e plataformas digitais nos compromissos e atividades desenvolvidas no Conar, voltadas à promoção da ética publicitária no país.
Assinado em 8 de setembro, o Acordo de Cooperação entre a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA) e o Conar estabelece um canal de comunicação e de cooperação para a garantia e a proteção dos direitos dos consumidores contra publicidade irregular de apostas de quota fixa.
Íntegra do Acordo: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/composicao/orgaos/secretaria-de-premios-e-apostas/acordos-de-cooperacao/ACT_CONAR_assinado.pdf
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