Boletim 02/2026

INSCREVAM-SE - XXV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual

Dias 16, 17 e 18 de março de 2026

INPI debate com usuários planejamento de patentes para 2026

INPI debate com usuários planejamento de patentes para 2026

O INPI realizou, no dia 11 de fevereiro, no auditório da sede, no Rio de Janeiro, mais uma edição do projeto Diálogo com as Partes Interessadas, que reuniu usuários e representantes da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados (DIRPA).

https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-debate-planejamento-de-patentes-para-2026-e-mudancas-no-tramite-prioritario

INPI concede a IG Taubaté (SP) para figuras modeladas em argila

O INPI publicou na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2876, do dia 18 de fevereiro, o reconhecimento da Indicação Geográfica (IG) Taubaté, do tipo Indicação de Procedência (IP), para figuras modeladas em argila, produzidas no município de Taubaté, no estado de São Paulo.

Com mais esse reconhecimento, o Brasil passa a contar com 166 IGs registradas: 42 Denominações de Origem (DO), sendo 32 nacionais e 10 estrangeiras, e 124 IPs (123 nacionais e 1 estrangeira).

https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-concede-a-ig-taubate-sp-para-figuras-modeladas-em-argila

Programa de Pós-Graduação do INPI terá Aula Magna no dia 25/02

O Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Inovação (PPGPI) do INPI realiza no dia 25 de fevereiro de 2026, das 9h às 12h, a Aula Magna que marca o início das atividades acadêmicas do ano letivo para alunos, pesquisadores e profissionais vinculados ao Programa. O evento será presencial na sede do INPI, no Rio de Janeiro (Rua Mayrink Veiga, 9, Centro), com transmissão online.

https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/programa-de-pos-graduacao-do-inpi-tera-aula-magna-no-dia-25-02

Brasil e Índia firmam acordo para acesso à biblioteca de conhecimentos tradicionais

O INPI e o Conselho de Pesquisa Científica e Industrial da Índia (CSIR, na sigla em inglês) firmaram acordo de cooperação para permitir o acesso brasileiro à Biblioteca Digital de Conhecimentos Tradicionais (TKDL, na sigla em inglês). O evento ocorreu no dia 21 de fevereiro, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Índia, em encontro com o primeiro-ministro Narendra Modi.

Edital permite a regularização de débitos inscritos em dívida ativa com descontos até o dia 30 de abril

O INPI informa que a Procuradoria-Geral Federal (PGF) publicou o Edital de Transação por Adesão nº 1/2025/PGF/AGU, que permite a negociação de dívidas de pequeno valor junto ao Instituto.

https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/edital-permite-a-regularizacao-de-debitos-inscritos-em-divida-ativa-com-descontos-ate-o-dia-30-de-abril

Inscrições abertas em curso online sobre busca de informações de patentes

Estão abertas, até o dia 22 de março, as inscrições para o curso online Busca de Informações de Patentes (DL-318PBR), resultado da parceria entre o INPI e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). O curso será realizado entre os dias 8 de abril e 6 de julho, enquanto o período de avaliação final ocorrerá de 27 de junho a 6 de julho.

https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inscricoes-abertas-em-curso-online-sobre-busca-de-informacoes-de-patentes

Sobre os relatos de suspensão de perfis e as atividades do CONAR

Nos últimos dias, circularam publicações sobre a suspensão de perfis nas redes sociais, especialmente no Instagram, a partir de determinação do CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária).

http://www.conar.org.br/index.php?noticias&id=1237

ANPD conclui fase de nivelamento do Projeto Sandbox

A etapa garantiu alinhamento técnico e regulatório entre os participantes e marca a transição para a fase de testagem supervisionada

https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-conclui-fase-de-nivelamento-do-projeto-sandbox

ANPD realiza 4ª convocação de aprovados em processo seletivo para início de atividades em março

Candidatos selecionados devem realizar a validação de documentos entre os dias 2 e 5 de março. A etapa de capacitação presencial em Brasília será obrigatória para todos os novos servidores

https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-realiza-4a-convocacao-de-aprovados-em-processo-seletivo-para-inicio-de-atividades-em-marco

ANPD, MPF e Senacon determinam que X implemente de forma imediata medidas para corrigir falhas no Grok

As instituições constataram que as providências informadas pela plataforma X são insuficientes para impedir a geração e a circulação de conteúdos sexualizados indevidos

https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-mpf-e-senacon-determinam-que-x-implemente-de-forma-imediata-medidas-para-corrigir-falhas-no-grok

ANPD participa de Jornada de Proteção de Dados no SUS para fortalecer a governança e a segurança da informação

Evento em Brasília reúne autoridades e gestores para debater a aplicação prática da LGPD e destaca lançamento da Rede de Encarregados de Dados e cooperação internacional com Portugal

https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-participa-de-jornada-de-protecao-de-dados-no-sus-para-fortalecer-a-governanca-e-a-seguranca-da-informacao

ANPD e Sebrae firmam parceria para fortalecer a cultura de proteção de dados em pequenos negócios

Acordo de Cooperação Técnica prevê o desenvolvimento de estudos, pesquisas e ações educativas para micro e pequenas empresas

https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-e-sebrae-firmam-parceria-para-fortalecer-a-cultura-de-protecao-de-dados-em-pequenos-negocios

ANPD participa de audiência pública do TSE para aprimoramento de normativas para as eleições

Evento integra uma série de encontros destinados a debater as minutas de resoluções que orientarão a organização e a condução das eleições deste ano

https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-participa-de-audiencia-publica-do-tse-para-aprimoramento-de-normativas-para-as-eleicoes

ANPD promove webinário sobre Decisão de Adequação Brasil e União Europeia: o que muda para o cidadão, para as empresas e para o poder público

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) realizará na manhã desta quarta-feira (28/01), às 11h, webinário sobre à Decisão de Adequação Mútua entre o Brasil e a União Europeia. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da ANPD no YouTube.

https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-promove-webinario-sobre-decisao-de-adequacao-brasil-e-uniao-europeia-o-que-muda-para-o-cidadao-para-as-empresas-e-para-o-poder-publico