Data: 02/07/2026
Almoço: às 12h30
Palestra: às 14h
Local: CIESP – Avenida Paulista, 1313, São Paulo – SP
Data: 19/05/2026 das 8h00 às 16h15
Local: Federação das Indústrias do Estado de Sergipe – FIES
Evento presencial
Data: 29/04/2026
Horário: às 09h00
Evento online pelo ZOOM
A ASPI apoia o lançamento do 5º Moot Court Latino – Americano de Propriedade Intelectual , organizado pela ASIPI, em parceria com o Tribunal de Justiça da Comunidade Andina e INTA. A competição reúne equipes de até 8 integrantes para a resolução de casos simulados na área de Propriedade Intelectual , promovendo o desenvolvimento prático e o intercâmbio entre estudantes e profissionais da região.
Inscrições gratuitas até 31/05/2026.
O INPI realiza, no dia 29 de abril, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Rio de Janeiro, evento em comemoração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual. A iniciativa reúne especialistas e representantes de diferentes setores para debater o papel da propriedade intelectual (PI) na inovação e no desenvolvimento da indústria esportiva.
Celebrado em 26 de abril, o Dia Mundial da PI…
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INPI realizou, no dia 6 de abril, mais um encontro com as partes interessadas da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados (DIRPA), em sua sede no Rio de Janeiro.
Esta edição tratou sobre os principais pontos levantados pelos participantes da Consulta Pública nº 02/2025, relativa à minuta do capítulo 9 das diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na área…
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O INPI publicou na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2884, do dia 14 de abril, o reconhecimento da Indicação Geográfica (IG) Vale do Ribeira-SP, do tipo Indicação de Procedência (IP), para o produto banana Cavendish e Prata, produzido nos municípios de Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Iporanga, Itaoca, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro, Ribeira, Sete Barras e Tapiraí, no estado de São Paulo..
O INPI e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) assinaram, no dia 7 de abril, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) , na sede da ABIN, em Brasília/DF. O acordo, que visa proteger conhecimentos sensíveis e propriedade intelectual, foi assinado pelo presidente do INPI, Júlio César Moreira e pelo diretor-geral da ABIN, Luiz Fernando Corrêa.
O acordo tem como objetivo fortalecer a proteção de conhecimentos sensíveis…
O CONAR participou de evento de iGaming, apostas esportivas, loterias, afiliados, pagamentos, tecnologia e mídia, que aconteceu entre 6 e 9 de abril, em São Paulo, no Transamerica Expo Center.
Vitor Hugo do Amaral Ferreira, diretor jurídico do CONAR, participou do painel “Publicidade responsável no mercado de jogos e apostas na era dos algoritmos”, ao lado de Mariana Kannebley, diretora de marketing da TQJ/Grupo Silvio Santos, e Arthur Frasson, head de negócios e parcerias da Propane, dia 8, a partir das 14h.
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Parceria estratégica visa o intercâmbio de informações e a realização de ações educativas para identificar desafios regulatórios e promover melhorias normativas no transporte aquaviário brasileiro.
Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves, assinou, na segunda-feira (6), Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), representada por seu Diretor-Geral…
Decreto nº 12.881/2026 e Resolução CD/ANPD nº 33 concretizam a reestruturação da Agência Nacional de Proteção de Dados.
A Agência Nacional de Proteção de Dados começou, em 2020, sua trajetória. Primeiro como Autoridade Nacional de Proteção de Dados, um órgão vinculado à Presidência da República, cuja criação foi prevista pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Na época, seu papel era fiscalizar o cumprimento da LGPD e assegurar o respeito ao direito fundamental à proteção de dados pessoais.
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