Boletim 05/2026

SAVE THE DATE – Almoço seguido de Palestra: O papel do MDIC na promoção de parcerias para transferência de tecnologia e comercialização de ativos de propriedade intelectual

Data: 02/07/2026
Almoço: às 12h30
Palestra: às 14h
Local: CIESP – Avenida Paulista, 1313, São Paulo – SP

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Café Cultural - Mera Automação vs. Invenção

Automatizar não é, necessariamente, inventar. Neste Café Cultural, vamos
discutir quando uma solução automatizada pode ultrapassar a simples

execução de tarefas conhecidas e apresentar uma contribuição técnica
patenteável, especialmente no contexto de softwares, algoritmos, IA e sistemas
implementados por computador.

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Série Institucional | Ex-Presidentes: José Carlos Tinoco Soares

A ASPI inaugura uma nova série especial do ASPICAST dedicada à história da
propriedade intelectual no Brasil e às lideranças que ajudaram a construir essa
trajetória.


No primeiro episódio da Série Institucional – Ex-Presidentes, recebemos o Dr.
José Carlos Tinoco Soares, Presidente da ASPI entre 1983 e 1987, em uma
conversa conduzida por Marcos Bueno, Diretor de Comunicação e Marketing
da ASPI.

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ASPICAST | Episódio com José Barreto Netto (Diretor de Integração da ASPI - SE)

Já está no ar mais um episódio do ASPICAST — o podcast da ASPI.

Neste episódio, conversamos com José Barreto Netto, Diretor de Integração da
ASPI em Sergipe, sobre o cenário da propriedade intelectual no estado, os
desafios fora do eixo tradicional e as oportunidades que estão surgindo na
região.

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Com novo modelo regional, INPI otimiza sua atuação em todo o país

O INPI adotou, em dezembro de 2025, uma nova estrutura organizacional para
atender a diversas demandas, inclusive o fortalecimento de sua atuação em
todo o território nacional. As mudanças, previstas no Decreto nº 12.803/2025 e
na Portaria INPI nº 43/2025, otimizam a presença regional do Instituto e
ampliam sua capacidade de disseminar a cultura da propriedade intelectual e
da inovação em todas as regiões do país.

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INPI convoca cadastro de reserva de seleção de bolsista do Edital 10/2025

INPI divulga a convocação de cadastro de reserva na seleção de bolsa de
pesquisa para o projeto ADNE Analise de Dados Não Estruturados, no âmbito
do Programa de Desenvolvimento da Propriedade Industrial (PDPI), para
projetos voltados ao Programa MMD – Maturidade e Gestão de Dados do INPI.

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INPI participa de debate sobre transferência de tecnologia em evento do MackGraphe

INPI participou, no dia 21 de maio, da mesa-redonda “Cooperação,
Investimento e Transferência de Tecnologia”, realizada durante o evento em
comemoração aos 10 anos do Instituto Mackenzie de Pesquisas em Grafeno e
Nanotecnologias (MackGraphe), em São Paulo.

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INPI promove 1ª Semana do Meio Ambiente nos dias 2 e 3 de junho

INPI realizará, nos dias 2 e 3 de junho, a 1ª Semana do Meio Ambiente, no
auditório do MV9. O evento reunirá especialistas, pesquisadores e servidores
para discutir temas relacionados à sustentabilidade, bioeconomia, inovação e
propriedade intelectual.

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INPI participa de evento no Rio de Janeiro sobre combate à pirataria

INPI participou nesta sexta-feira, dia 22 de maio, no Rio de Janeiro, do seminário “Brasil Legal”, promovido pela Câmara dos Deputados, com foco nos impactos da pirataria e do comércio ilegal na economia e na segurança do país.

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INPI concede IG Circuito das Águas Paulista (SP) para cafés especiais

INPI publicou na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2890, de 26 de maio de 2026, o reconhecimento da Indicação Geográfica (IG) Circuito das Águas
Paulista, do tipo Indicação de Procedência (IP), para cafés produzidos na região da Serra da Mantiqueira, em São Paulo. O registro contempla café em grão cru e café industrializado na condição de torra em grão e/ou torrado moído. A área delimitada abrange nove municípios paulistas: Águas de Lindóia, Amparo, Holambra, Jaguariúna, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Pedreira, Serra Negra e Socorro. Com a nova concessão, o Brasil passa a contar com 173 IGs
registradas pelo INPI: 43 Denominações de Origem (DOs), sendo 33 nacionais e 10 estrangeiras, e 130 IPs, das quais 129 nacionais e uma estrangeira.

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INPI divulga rankings de depositantes de ativos de PI em 2025

INPI divulgou no dia 25 de maio, os rankings de depositantes de ativos de propriedade intelectual em 2025. Os rankings são divididos por residentes e
não residentes no Brasil, contemplando ativos como patentes, marcas, desenhos industriais e programas de computador.

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GUIA DE MARKETING E PUBLICIDADE POR INFLUENCIADORES DIGITAIS

Atualização do Guia de Marketing e Publicidade por Influenciadores Digitais ganha versão diagramada, que pode ser baixada em formato PDF.

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AMAZON É A MAIS NOVA ASSOCIADA DO CONAR

A Amazon Serviços de Varejo do Brasil é a mais nova associada do CONAR, Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, integrando-se às
atividades desenvolvidas pela entidade desde a criação do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, em 1978, e que têm adesão crescente das plataformas digitais.

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Legitimuz Day 2026

O CONAR participa do Legitimuz Day 2026, evento que reunirá reguladores internacionais, autoridades e executivos de iGaming para discutir regulação,
compliance, PLD/KYC e jogo responsável. O evento acontece dia 18 de maio, entre 8h15 e 20h30, no JW Marriott Hotel, em São Paulo.

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Diretora da ANPD participa de painel sobre liderança feminina e tecnologia no SBRC 2026

Miriam Wimmer integrará debates sobre inclusão, representatividade e futuro das mulheres na tecnologia durante o MUSAS 2026, na Bahia

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ANPD solicita autorização para realização de concurso público

Na última sexta (22/05), foi encaminhado pedido para preenchimento dos 200 cargos de Especialista em Regulação de Proteção de Dados

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ANPD e CGI.br realizam oficina sobre o Projeto-Piloto de Sandbox Regulatório de Inteligência Artificial em Belém

Projetos em execução no Sandbox serão apresentados em oficina participativa no Fórum da Internet no Brasil, nesta segunda (25). Debate também incluirá Tansparência algorítmica, decisões automatizadas e inovação responsável em IA

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ANPD participa de Jornada de Proteção de Dados no SUS para fortalecer a governança e a segurança da informação

Evento em Brasília reúne autoridades e gestores para debater a aplicação prática da LGPD e destaca lançamento da Rede de Encarregados de Dados e
cooperação internacional com Portugal

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ANPD internacionaliza debate sobre neurotecnologias com a publicação de versão em inglês do Radar Tecnológico

Tradução do quarto volume da série amplia o acesso global a discussões sobre os impactos dessas inovações na proteção de dados

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ANPD abre Tomada de Subsídios sobre o Guia Orientativo “Mecanismos de Aferição de Idade”

As contribuições serão recebidas até o dia 09 de julho, por meio da plataforma Brasil Participativo. A consulta visa atualizar as Orientações Preliminares sobre o tema

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ANPD debate proteção de dados na educação municipal durante Marcha dos Prefeitos

Diretor-presidente Waldemar Gonçalves abordou desafios relacionados à LGPD, ao uso de tecnologias educacionais, às redes sociais e ao ECA Digital

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