A temática abordará o direito de patentes, em especial na área de fármacos, levando em conta os custos da pesquisa, a propriedade decorrente do privilégio outorgado e o interesse público.  Será considerado o debate na Europa, em especial na Alemanha e Áustria, com relação a flexibilização de direitos patentários, bem como o estabelecimento de órgão governamental específico no Canadá, com vistas ao combate do abuso de preços na área de fármacos.

Como conciliar investimentos, incertezas com a flexibilização de direitos de patentes, em especial na área de medicamentos? A legislação brasileira regula adequadamente esta questão?

Qual a importância de organismos multilaterais, como a OMS, em momentos como os atuais e na coordenação de pesquisas, como as do Remdesivir? Qual deveria ser a postura do governo brasileiro?

Para discutirmos o assunto, convidamos o Dr. Ricardo Luiz Sichel, Mestre em Propriedade Industrial e Doutor em Direito Europeu de Patentes pela Westfälische Wilhelms Universitat Münster. Professor Associado da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e integrante do quadro permanente do Mestrado em Direito da Universidade Candido Mendes/RJ. Foi Procurador Federal locado na Procuradoria Federal do INPI (de 1984 a 2019, quando de sua aposentadoria).