Boletim 06/2024 – EMPRESAS ANUNCIANTES DO SEGMENTO DE APOSTAS ASSOCIAM-SE AO CONAR

Boletim ASPI BOLETIM 06/2024 – EMPRESAS ANUNCIANTES DO SEGMENTO DE APOSTAS ASSOCIAM-SE AO CONAR Betano, Caesar’s e Rei do Pitaco são as primeiras empresas do segmento de apostas a se associarem ao Conar, tornando pública a sua adesão à entidade brasileira de autorregulamentação publicitária. “A adesão formal das empresas de bet às normas éticas praticadas […]

Boletim 06/2024 – ANPD atualiza Glossário de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade

Boletim ASPI BOLETIM 06/2024 – ANPD atualiza Glossário de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade Nova versão inclui novos termos e versão interativa, facilitando o acesso ao conteúdo A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), publicou na data de 23 de maio a versão atualizada do Glossário de Proteção de Dados e Privacidade. Além de […]

Boletim 06/2024 – Notificação Extrajudicial não atrai responsabilidade de Plataforma Digital

Boletim ASPI BOLETIM 06/2024 – Notificação Extrajudicial não atrai responsabilidade de Plataforma Digital “Não é possível atribuir ao intermediador de comércio eletrônico a obrigação de excluir, em razão de notificação extrajudicial, anúncios de vendas que violem os termos de uso da plataforma”.  Assim decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, no julgamento do […]

Boletim 06/2024 – Com participação do INPI, OMPI conclui tratado sobre recursos genéticos

Boletim ASPI BOLETIM 06/2024 – Com participação do INPI, OMPI conclui tratado sobre recursos genéticos Com a participação de representantes do INPI, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) concluiu na sexta-feira, dia 24 de maio, em Genebra (Suíça), as negociações para adoção de um Tratado envolvendo patentes, recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, que […]

Boletim 06/2024 – Inscrições abertas em curso de PI para professores

Boletim ASPI BOLETIM 06/2024 – Inscrições abertas em curso de PI para professores Está aberto o período de pré-inscrição para o Curso de Introdução à Propriedade Intelectual para Professores, oferecido pela Academia do INPI. O curso é gratuito, online e será realizado entre os dias 04 de junho e 03 de julho. O objetivo do […]

Boletim 06/2024 – ASPI APOIA: CONGRESSO DA ABPI

Boletim ASPI BOLETIM 06/2024 – ASPI APOIA: CONGRESSO DA ABPI ASPI é apoiadora institucional do 44º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual ABPI e nossos associados podem realizar a inscrição com tarifa especial. Para mais informações, acesse aqui.