Autor: aspiportal-user

Boletim 01/2025 – DÉCIMA NONA EDIÇÃO DA REVISTA DA ASPI JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE

Boletim ASPI BOLETIM 01/2025 – DÉCIMA NONA EDIÇÃO DA REVISTA DA ASPI JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE Acesse o site aspi.org.br ou clique aqui. Esperamos que apreciem a leitura.

Boletim 01/2025 – Patrocínio XXIV Congresso Internacional ASPI 2025

Boletim ASPI BOLETIM 01/2025 – Patrocínio XXIV Congresso Internacional ASPI 2025 Prezados Associados e Colaboradores, Como de costume, a Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI, realizará em 2025 o seu XXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, entre os dias 17 e 19 de março, no formato híbrido (presencial e on-line). A atualidade dos temas, […]

Boletim 01/2025 – XXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual ASPI: Inscrições abertas

Boletim ASPI BOLETIM 01/2025 – XXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual ASPI: Inscrições abertas Já estão abertas as inscrições para o XXIV Congresso Internacional ASPI – 2025. Para conhecer o Programa e demais informações, acesse o Hotsite https://congresso.aspi.org.br/

Café Cultural – O novo entendimento do INPI com relação ao registro de marcas que contenham elementos de propaganda (slogan)

Aulas (terças-feiras)
29/10, 05/11, 12/11, 19/11 e 26/11

Máximo de 14 alunos

Carga Horária: 7h30 horas/aulas
Aulas: 18h30 às 20h

Aulas somente online: Plataforma Zoom. As aulas não serão gravadas.

Boletim 12/2024 – Provimento suspende prazos processuais no final do ano – Confira íntegra do Provimento divulgado pela secretaria do Conselho de Ética do Conar

Boletim ASPI BOLETIM 12/2024 – Provimento suspende prazos processuais no final do ano Confira íntegra do Provimento divulgado pela secretaria do Conselho de Ética do Conar Provimento nº 01/2024, de 29 de novembro de 2024 O PRESIDENTE DO CONAR e os PRESIDENTES DAS CÂMARAS DO CONSELHO DE ÉTICA, nos termos do art. 52 do REGIMENTO […]

Boletim 12/2024 – STF julga ações contra normas do Marco Civil da Internet 

Boletim ASPI BOLETIM 12/2024 – STF julga ações contra normas do Marco Civil da Internet No dia 27 de novembro, iniciou-se o julgamento de quatro processos que questionam regras do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Os processos foram objeto de audiência pública, em que representantes do Executivo, do Legislativo, de plataformas de hospedagem de […]

Boletim 12/2024 – Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais

Boletim ASPI BOLETIM 12/2024 – Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  “considerou possível atribuir efeitos extraterritoriais à decisão da Justiça brasileira que determina ao provedor de internet a retirada de conteúdo considerado ofensivo. Para […]

Boletim 12/2024 – Tomada de Subsídios sobre Inteligência Artificial é prorrogada até 24 de janeiro de 2025

Boletim ASPI BOLETIM 12/2024 – Tomada de Subsídios sobre Inteligência Artificial é prorrogada até 24 de janeiro de 2025 Conforme divulgado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), foi prorrogado por mais 50 dias a Tomada de Subsídios relativa ao Item 17 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024. O novo prazo se estenderá […]

Boletim 12/2024 – Brasil e Europa renovam acordo para cooperação em patentes

Boletim ASPI BOLETIM 12/2024 – Brasil e Europa renovam acordo para cooperação em patentes Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro, a renovação por mais cinco anos da parceria do INPI com o Instituto Europeu de Patentes (EPO, na sigla em inglês). De acordo com o INPI, “o memorando de […]

Boletim 12/2024 – INPI atualiza diretrizes para registro de marcas com elementos de propaganda

Boletim ASPI BOLETIM 12/2024 – INPI atualiza diretrizes para registro de marcas com elementos de propaganda As novas regras para o registro de marcas com elementos de propaganda foram publicadas no dia 27 de novembro no Manual de Marcas pelo INPI. Assim, o INPI “poderá aceitar as solicitações de marcas que incluam estes elementos e […]