Boletim 02/2025 – Lançado estudo sobre impacto de DPIs na economia brasileira

Boletim ASPI BOLETIM 02/2025 – Lançado estudo sobre impacto de DPIs na economia brasileira Produzido em parceria pelo INPI, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), foi lançado durante o evento IP Key LA Summit, no início de fevereiro de 2025, no Rio […]

Boletim 02/2025 – INPI e EUIPO discutem cooperação em propriedade intelectual

Boletim ASPI BOLETIM 02/2025 – INPI e EUIPO discutem cooperação em propriedade intelectual Representantes do INPI e do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) encontraram-se no dia 5 de fevereiro, no Rio de Janeiro, para discutir a colaboração em temáticas relacionadas à PI. De acordo com informações publicadas pelo INPI, “as partes têm […]

Boletim 01/2025 – ANPD determina adoção de medidas preventivas à X. Corp

Boletim ASPI BOLETIM 01/2025 – ANPD determina adoção de medidas preventivas à X. Corp Decisão da Fiscalização inclui suspensão do tratamento de menores de 18 anos para fins de treinamento da IA generativa da plataforma, dentre outras medidas A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou à X. Corp, na data de 16 de dezembro, […]

Boletim 01/2025 – ANPD lança guia sobre atuação do Encarregado

Boletim ASPI BOLETIM 01/2025 – ANPD lança guia sobre atuação do Encarregado Iniciativa tem por objetivo detalhar o papel do profissional e ajudar a sociedade a interpretar corretamente a norma. Texto também serve para balizar boas práticas para os agentes de tratamento. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou na data de 19/12, […]

Boletim 01/2025 – Spotify do STJ alcança números recordes em 2024

Boletim ASPI BOLETIM 01/2025 – Spotify do STJ alcança números recordes em 2024 O conteúdo produzido para o Spotify pela Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Coordenadoria de TV e Rádio, dobrou em 2024. Neste ano, alcançou-se a marca de mais de meio milhão de audições. O canal do STJ […]

Boletim 01/2025 – Simplificação da exigência de comprovação documental em pedidos de IG

Boletim ASPI BOLETIM 01/2025 – Simplificação da exigência de comprovação documental em pedidos de IG O INPI informa que, a partir do dia 17/12/2024, está dispensada a anexação dos seguintes documentos em pedidos de registro e de alteração de registro de Indicações Geográficas: Requerimento eletrônico nos pedidos de registro e de alteração de registro, visto […]