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Boletim ASPI

BOLETIM 04/2023 – Birigui é a primeira IG reconhecida pelo INPI em 2023

Foi publicado no dia 21 de março de 2023, na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2724, o reconhecimento da Indicação Geográfica (IG) Birigui para calçados infantis, na espécie Indicação de Procedência (IP). Esta se tornou a 101ª IG brasileira registrada no INPI e a primeira de 2023.

Conforme informado pelo INPI, “há 110 registros de Indicação Geográfica no Instituto, sendo 33 Denominações de Origem (24 nacionais e 9 estrangeiras) e 77 Indicações de Procedência (todas nacionais).

De acordo com a documentação apresentada ao INPI, o município de Birigui, localizado no estado de São Paulo, é reconhecido como o maior produtor de calçados infantis do Brasil e da América Latina.

Com a produção de 59 milhões de pares de calçados por ano, a primeira fábrica de calçados infantis de Birigui foi instalada em 1958. Obras literárias, artísticas e científicas, publicações em jornais, revistas e sítios na internet, bem como fontes iconográficas, formam o conjunto comprobatório do nome geográfico Birigui como local conhecido pela produção de calçados infantis.

Algumas obras artísticas que fazem referência direta ao município como produtor de calçados infantis são o monumento “60 anos do polo calçadista de Birigui”, inaugurado em 2018 na cidade, e os telefones públicos em forma de sapatinho, que datam de 2007.

As matérias publicadas em diferentes jornais e revistas, de pequena, média e grande circulação, bem como as peças publicitárias acerca da produção de calçados infantis em Birigui, são das décadas de 1970 a 2010. Muitas dessas publicações fazem menção aos diferentes eventos e feiras de negócios em Birigui relacionados à produção de calçados para crianças, focando no contínuo aprimoramento e crescimento da indústria local. Essa documentação histórica encontra-se arquivada no Museu Virtual do Calçado – Museu Birigui, dedicado à história da produção de calçados nessa região”.

(Fonte: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/birigui-e-a-primeira-ig-reconhecida-pelo-inpi-em-2023).