Boletim 10/2024 – Patrocínio XXIV Congresso Internacional ASPI 2025

Boletim ASPI BOLETIM 10/2024 – Patrocínio XXIV Congresso Internacional ASPI 2025 Prezados Associados e Colaboradores, Como de costume, a Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI, realizará em 2025 o seu XXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, entre os dias 17 e 19 de março, no formato híbrido (presencial e on-line). A atualidade dos temas, […]

Boletim 09/2024 – ANPD aprova regulamento sobre transferências internacionais de dados

Boletim ASPI BOLETIM 09/2024 – ANPD APROVA REGULAMENTO SOBRE TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS Com a aprovação de cláusulas contratuais padrão e a definição de regras para o reconhecimento da adequação de outras jurisdições, norma viabiliza a inserção de empresas brasileiras nos fluxos globais de dados pessoais Foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (23.08), a Resolução CD/ANPD nº […]

Boletim 09/2024 – Meta cumpre exigências da ANPD e poderá retomar, com restrições, o uso de dados pessoais para treinamento de inteligência artificial

Boletim ASPI BOLETIM 09/2024 – META CUMPRE EXIGÊNCIAS DA ANPD E PODERÁ RETOMAR, COM RESTRIÇÕES, O USO DE DADOS PESSOAIS PARA TREINAMENTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Plano de conformidade aprovado pela ANPD determina que a empresa não realizará tratamento de dados de contas de crianças e adolescentes e implementará medidas que ampliam a transparência e simplificam […]

Boletim 09/2024 – CONAR: Plenária destaca inovações

Boletim ASPI BOLETIM 09/2024 – CONAR: PLENÁRIA DESTACA INOVAÇÕES Em Sessão Plenária presencial realizada na manhã de 22 de agosto de 2022, na sede do Conar, em São Paulo, a direção da entidade apresentou ao Conselho de Ética inovações e diretrizes em fase de implantação. Falaram às mais de 50 conselheiras e conselheiros presentes Sergio […]

Boletim 09/2024 – Manual de Marcas será atualizado de forma contínua

Boletim ASPI BOLETIM 09/2024 – MANUAL DE MARCAS SERÁ ATUALIZADO DE FORMA CONTÍNUA O INPI informa que o Manual de Marcas foi atualizado no dia 21 de agosto de 2024. Entre as alterações, destaca-se a inclusão de esclarecimentos sobre os casos em que é necessária autorização expressa para registrar, como marca, um nome, assinatura ou […]

Boletim 09/2024 – INPI divulga procedimento relativo ao exame de recursos de patentes

Boletim ASPI BOLETIM 09/2024 – INPI DIVULGA PROCEDIMENTO RELATIVO AO EXAME DE RECURSOS DE PATENTES O INPI divulgou no dia 28 de agosto o procedimento de exame técnico dos pedidos de patentes em grau de recurso. O objetivo do procedimento é fornecer orientações para assegurar a correta elaboração do parecer técnico em grau de recurso para […]