Resumo: A obra examina com profundidade, os atos de confusão, comumente conhecidos na doutrina como “atos confusórios”, que são aqueles que reproduzem ou imitam sinais distintivos alheios, perpetrados por competidores desleais, em franca violação ao dever da correção e da lealdade comercial e industrial.

Resumo: Este trabalho apresenta uma pequena parte dos ensaios, pareceres e laudos elaborados por Clovis Silveira, especialista e consultor em Propriedade Intelectual, que abordam, numa perspectiva técnica, os bens intangíveis passíveis das proteções conferidas pela nossa e por outras legislações, em especial a Lei da Propriedade Industrial, a Lei de Direitos Autorais e a Lei do Software.

Resumo: Em um intenso estudo que vem desenvolvendo desde a década de oitenta, o autor, Dr. José Carlos Tinoco Soares, expõe os vários aspectos na qual se enquadra a chamada “concorrência desleal”. Ela enfoca as várias fases de um processo de produção industrial, isto é, desde o lançamento do produto até a sua manutenção no mercado. Cuida especialmente da “forma”, vestimenta e/ou maneira pela qual o produto é assinalado, tendo em vista o seu frasco, recipiente, embalagem etc., e bem assim a sua etiqueta, rótulo, envoltório, invólucro etc, que em seu todo formam um “conjunto-imagem”. (Mais informações com o Autor).

Resumo: É por demais importante salientar que no Terceiro Capítulo iniciamos pelo texto original do Art. 6-bis da Convenção da União de Paris e, em seguida, partindo da década de setenta, pela ordem em que foram publicadas na Revista The Trademark Reporter-USTA. (Mais informações com o Autor).