Curso Marcas não tradicionais: aspectos legais e registrabilidade
CURSO DE CURTA DURAÇÃO
Marcas não tradicionais: aspectos legais e registrabilidade
Coordenação: Sandra Volasco Carvalho / Tânia Aoki
1. APRESENTAÇÃO
Objetivo:
Com presença cada vez maior no mercado, as chamadas marcas não tradicionais, enfrentam, por vezes, desafios em termos de registrabilidade. O curso pretende abordar de forma direta as melhores práticas para a proteção desses ativos e suas tendências no Brasil e no exterior.
A quem se destina:
Profissionais que atuam na área de propriedade intelectual, especialmente na área de marcas.
2. INFORMAÇÕES GERAIS
Início: 24/06/2025 - Término: 03/07/2025
Carga Horária: 6 horas
Aulas: Terças e Quintas das 18h às 19:30h
Inscrições pelo site da ASPI
Aulas somente online: Plataforma Zoom. As aulas não serão gravadas.
Certificado de Conclusão: Somente aos alunos que tiverem 80% de frequência das aulas. Não haverá prova de avaliação.
Política de cancelamento: Até 48h antes do início do curso, sendo retida a taxa de 15% do valor da inscrição.
3. PROGRAMA
Aula 1 - 24/06/2025 Marcas não tradicionais, formas e aspectos gerais, registrabilidade no Brasil e exterior. Professor: Pedro Vilhena
Aula 2 - 26/06/2025 Marcas tridimensionais. Professora: Maitê Moro
Aula 3 - 01/07/2025 Marcas de Posição. Professora: Kone Furtunato
Aula 4 - 03/07/2025 Trade dress. Professora: Kone Furtunato
1. CORPO DOCENTE
Pedro Vilhena – Advogado, sócio de Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Advogados, mestre em Direito pela Universidade de Estrasburgo.
Maitê Cecilia Fabbri Moro – Advogada, perita e consultora na área de propriedade intelectual há mais de 25 anos. Formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mestra e Doutora em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Professora concursada de Direito Empresarial do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Professora de graduação, mestrado e doutorado em Direito Empresarial e Propriedade Intelectual da FADISP – Faculdade Autônoma de Direito Visiting Scholar na área de Propriedade Intelectual na Fordham University - 2007– Nova Iorque, Estados Unidos da América. É Diretora Editora Adjunta da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (Gestão 2022-2023), de onde também foi Diretora Relatora (Gestão 2008-2009 e 2010-2011) Membro da atual Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-SP. Várias publicações na área de propriedade intelectual, dentre elas: Livros: Direito de Marcas: Abordagem das marcas notórias na Lei 9.279/96 e nos acordos internacionais. São Paulo: RT, 2003. Marcas Tridimensionais. Sua proteção e os aparentes conflitos com a proteção outorgada por outros institutos da propriedade intelectual. São Paulo, Saraiva, 2010. 310 p.
Kone Furtunato - Professora de Direito Comercial e Propriedade Intelectual na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e nos cursos de mestrado e doutorado da Academia do INPI; mestre e doutora em Direito Comercial – linha de Pesquisa de Propriedade Intelectual – pela PUC-SP; pesquisadora visitante Capes na Univ. St. Gallen/Suíça; em 2017 a 2021 foi vice-diretora da FND/UFRJ; perita, parecerista e autora de livros e artigos.
2. INVESTIMENTO
Associados ASPI R$ 950,00
Colaboradores de Associados ASPI R$ 1.150,00
Outras entidades (ABPI/ABAPI/ESPM) R$ 1.450,00
Não Associados R$ 1.650,00
Pagamento via PIX ou no cartão de crédito em até 3 vezes sem juros.
A ASPI reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
24 jun, às 18h > 03 jul, às 19h
por
Nuvem3
