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XXV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual - Fundamentos da Propriedade Intelectual para um Novo Tempo

XXV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual - Fundamentos da Propriedade Intelectual para um Novo Tempo

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16 mar, às 09h > 18 mar, às 18h

Evento Presencial "O Futuro do INPI: Autonomia para Apoiar o Setor Produtivo" - ASPI | INPI | CIESP

Evento Presencial "O Futuro do INPI: Autonomia para Apoiar o Setor Produtivo" - ASPI | INPI | CIESP

Evento Presencial - Gratuito - Aberto ao público  "O Futuro do INPI: Autonomia para Apoiar o Setor Produtivo" MAIS ESTABILIDADE, MAIS PREVISIBILIDADE, MAIS COMPETITIVIDADE O INPI propõe sua transformação em autarquia especial (agência reguladora), buscando mais autonomia, estabilidade e eficiência na gestão. Um debate aberto com o setor produtivo para ouvir as expectativas e contribuições das empresas sobre esse novo modelo institucional. Palestrante: Alexandre Lopes Lourenço  Graduado em Farmácia e Bioquímica, com Mestrado e Doutorado em Ciências, Alexandre Lopes Lourenço é servidor de carreira do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), onde tem desempenhado funções estratégicas em diferentes áreas. Atuou na Diretoria de Patentes, na Cooperação Técnica Internacional e nas áreas de Informação Tecnológica, Logística e Infraestrutura. Exerceu também a função de Diretor de Administração, conduzindo projetos estruturantes de modernização do Instituto. Atualmente, ocupa o cargo de Diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, contribuindo para o fortalecimento institucional e o aprimoramento dos serviços prestados pelo INPI ao ecossistema de inovação e propriedade intelectual no Brasil. Coordenação: Soraya Imbassahy de Mello - Presidente da ASPI Alexandre Fragosos Machado - Diretor Secretário da ASPI  Realização ASPI | INPI | CIESP 

18 dez, às 09h

Café Cultural - Competência da Ação de Abstenção Após a Concessão do Registro da Marca para o Réu

Café Cultural - Competência da Ação de Abstenção Após a Concessão do Registro da Marca para o Réu

A concessão, pelo INPI, de registros de marca em favor do réu durante o trâmite de ações de abstenção de uso na Justiça Estadual tem suscitado discussões relevantes sobre a preservação da competência estadual. Algumas decisões têm determinado a remessa desses processos para a Justiça Federal mesmo sem pedido de nulidade, o que tem causado controvérsia sobre qual seria o caminho correto à luz do Tema 950 do STJ, especialmente quanto aos limites da competência federal quando não há discussão direta do ato administrativo do INPI. Neste café cultural, traremos um debate aprofundado sobre esses cenários, com uma análise prática dos impactos, riscos e caminhos possíveis para litigantes e titulares de marca. Informações de Acesso: O Café Cultural será realizado por meio da plataforma Zoom. O acesso está vinculado ao nome informado no momento da inscrição. Participantes que acessarem com nomes divergentes ou por mais de um dispositivo poderão ser desconectados da sessão.   Política de cancelamento: Até 48h antes do início do evento

17 dez, às 09h

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Café Cultural – Competência da ação de abstenção após a concessão do registro da marca para o réu

17 de dezembro 2025

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16, 17 e 18 de março de 2026

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