O trade dress tradicionalmente é analisado sob a perspectiva da concorrência desleal. Mas seus contornos jurídicos e os desafios probatórios na prática contenciosa vão muito além. No evento, vamos discutir os fundamentos e limites da proteção e às controvérsias enfrentadas em ações judiciais.
Mais informações e inscrições em: https://eventos.aspi.org.br/event/cafe-cultural-o-trade-dress-a/eeb329f2bfbb4131aead8a4c4c5c858f
Evento presencial, com transmissão ao vivo pelo canal da ASPI e pelo canal da FIEC via Youtube.
09 de Setembro de 2026, das 9h às 17h15
Para mais informações e inscrições: https://eventos.aspi.org.br/event/seminario-aspi-propriedade-in/146a1ef06744417694608232b028c692
Coordenação:
Aline Ferreira – Coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos da ASPI
João Vieira da Cunha – 1º Vice-Presidente da ASPI
De 8 de Setembro à 24 de Setembro
Terças e Quintas das 18h30 às 20h00
Para mais informações e inscrições: https://eventos.aspi.org.br/event/curso-de-processo-civil-aplica/a1647fa708094d5cb4e8b4f15ac41bce
Já disponível! Confira a 24ª Edição da Revista ASPI.
Clique em https://aspi.org.br/wp-content/uploads/2026/07/Revista-ASPI-Ed24.pdf e acesse!
Já está no ar mais um episódio do ASPICAST, o podcast da ASPI.
Acesse: https://youtu.be/BALG1cPWkcw
Neste episódio, Marina Inês Fuzita Karakanian, Diretora de Comunicação e Marketing da ASPI, entrevista a Dra. Ivana Có Galdino Crivelli, Presidente da ASPI entre 2009 e 2013.
Acesse: https://www.youtube.com/watch?v=URwpEAXIIKo
O INPI publicou, na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2900, de 4 de agosto, o registro da Indicação Geográfica (IG) Guarapuava, no estado do Paraná, na espécie Indicação de Procedência (IP), para cervejas artesanais produzidas na região. Trata-se da primeira Indicação Geográfica concedida para esse produto.
https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-concede-a-ig-guarapuava-pr-para-cervejas-artesanais
O INPI publicou seu Plano Estratégico para o período de 2027 a 2036. O documento apresenta o resultado de um processo coletivo e participativo de construção da estratégia institucional de longo prazo, com a definição de sete Objetivos Estratégicos alinhados à Missão, à Visão e aos Valores do Instituto.
https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-divulga-plano-estrategico-2027-2036
O INPI informa que foi atingido o limite de cotas do quadrimestre, compreendido entre 1º de maio e 31 de agosto de 2026, para solicitações de trâmite prioritário de marcas por objetivos estratégicos ou políticas públicas, na modalidade direito de precedência ao registro.
O INPI publicou, no dia 25 de agosto, a Tomada Pública de Subsídios nº 02/2026 com o objetivo de receber contribuições sobre as opções regulatórias relacionadas ao registro de jogos eletrônicos.
O INPI disponibilizou, no dia 26 de agosto, mais três edições do Guia de Propriedade Intelectual para Negócios. Os novos materiais integram a série desenvolvida em parceria com o Escritório de Propriedade Intelectual de Singapura (IPOS, na sigla em inglês), cujas obras originais foram adaptadas pelo Instituto para apoiar os negócios no Brasil. Com isso, a coleção atinge nove guias práticos.
O INPI divulgou a primeira lista de candidatos habilitados no processo de credenciamento de profissionais para atuação no Projeto de Terceirização de Buscas em Patentes.
O Conselho de Conteúdo do CONAR aprovou em 27 de agosto atualização do Anexo “X” do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e um novo Quadro de Autorregulação da Publicidade de Apostas, com o objetivo de tornar mais restritivas as regras aplicáveis ao segmento, ampliando a proteção a crianças e adolescentes e reforçando a responsabilidade de influenciadores e afiliados.
https://www.conar.org.br/noticias/atualizacao-do-anexo-x-amplia-restricoes-a-publicidade-de-apostas
A entidade de autorregulamentação publicitária oficializou os representantes que assumem a Diretoria Executiva, o Conselho Superior, o Conselho de Conteúdo e as Câmaras do Conselho de Ética para os próximos dois anos.
Eduardo Simon anunciou ontem, durante a cerimônia de posse da diretoria encabeçada por ele, três novidades neste seu início de gestão: o novo site do CONAR, o canal da entidade no WhatsApp e o lançamento em breve de campanha publicitária institucional.
Rede social é multada por violações à LGPD. ByteDance também se comprometeu com plano de conformidade para correção das irregularidades e melhoria no tratamento de dados.
Monitoramento faz parte do planejamento anunciado pela Agência em junho, para avaliar ações para efetivação da atualização do Marco Civil da Internet e do ECA Digital.
Aprovados serão comunicados por e-mail, mas também podem acessar a página do projeto e conferir o resultado.
Destaque ficou por conta das ações voltadas à regulamentação e implementação do ECA Digital e do decreto que atualiza o Marco Civil da Internet.
Foram identificadas falhas na implementação de medidas estruturais e procedimentos para prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes.
Obrigatoriedade de publicação do documento está prevista no ECA Digital. ANPD esclarece que deve ser considerada data em que legislação completa um ano.
Av. Professor Ascendino Reis,
1548 - CEP 04027-000, São
Paulo - SP - Brasil.
CNPJ: 53.023.859/0001-82
(11) 99786-6759
aspi@aspi.org.br
© 2024 Todos os direitos reservados - Feito com 
por
Nuvem3
© 2024 Todos os direitos reservados - Desenvolvido por Nuvem3
