Estão disponíveis as fotos do XXV Congresso ASPI, realizado entre os dias 16 e 18 de março de 2026.
Para acessá-las, clique aqui.
Está disponível aos associados a 23ª Edição da Revista ASPI.
Para acessá-la, cliquei aqui.
No dia 14 de abril de 2026, em Recife-PE, ocorrerá o Seminário ASPI – “Ambientes de Inovação, NITS e Proteção da Propriedade Intelectual”. O evento será realizado presencialmente e contará com transmissão por meio do canal da ASPI no Youtube.
Para mais informações sobre o evento e inscrições, clique aqui.
O INPI esteve presente no XXV Congresso da ASPI, representado por seu presidente, Júlio César Moreira.
Conforme divulgado pelo INPI, “Moreira apresentou as diretrizes estratégicas para os próximos anos, com foco na modernização institucional e no combate ao backlog. Serão adotadas ferramentas de inteligência artificial para otimizar os fluxos de exame e acelerar a concessão de direitos, mantendo-se a qualidade e a segurança jurídica.
Durante o evento, o presidente do INPI e a presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial de Portugal, Ana Bandeira, assinaram o Plano de Trabalho 2026/2027, para a realização de ações que visam ao aprimoramento dos serviços de propriedade industrial em ambos os países”.
No dia 25 de março de 2026, o INPI e a Administração Nacional da Propriedade Intelectual da China (CNIPA) celebraram um Memorando de Entendimento voltado à cooperação e ao desenvolvimento de parcerias na área de patentes entre Brasil e China.
Para mais informações sobre o assunto, clique aqui.
O INPI lançou a série de publicações “Ensaios Econômicos em PI & Inovação”, que reunirá estudos técnico-científicos sobre a interface entre economia, inovação, estatística e propriedade industrial.
Inspirada em iniciativas semelhantes de instituições públicas brasileiras e de escritórios internacionais de propriedade intelectual, a publicação busca ampliar a divulgação de análises produzidas no INPI e contribuir para o debate e o aprimoramento de políticas públicas.
Para mais informações e acesso ao conteúdo, clique aqui.
O presidente do INPI, Júlio César Moreira, e o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, assinaram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com foco em ações conjuntas para promover o desenvolvimento industrial, produtivo e tecnológico do País.
Entre os objetivos da parceria, destaca-se o desenvolvimento de uma solução de inteligência artificial (IA) para aprimorar a automação do serviço de Desenho Industrial, tornando o processo mais simples, eficiente e ágil. A nova ferramenta tecnológica irá auxiliar tanto os usuários no depósito do pedido, contribuindo para evitar erros, quanto os examinadores do INPI, otimizando o fluxo de trabalho e os prazos do processo.
Para mais informações, clique aqui.
O INPI publicou na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2878, do dia 3 de março, o reconhecimento da Indicação Geográfica (IG) Serra de Baturité, do tipo Indicação de Procedência (IP), para o produto café da espécie arábica, produzido nos municípios de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção, da região da Serra de Baturité, no estado do Ceará.
Com este reconhecimento, o Brasil passa a contar com 167 IGs registradas: 42 Denominações de Origem (DO), sendo 32 nacionais e 10 estrangeiras, e 125 IPs (124 nacionais e 1 estrangeira).
Para mais informações, clique aqui.
O INPI comunicou que, a partir do dia 13 de abril, “passará a utilizar o sistema e-Filing da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para certificar pedidos internacionais de marcas apresentados por usuários nacionais no Sistema de Madri.
O e-Filing é fornecido gratuitamente pela OMPI e usado atualmente por 39 escritórios nacionais de propriedade industrial. As principais vantagens para os usuários são:
Para mais informações, clique aqui.
No dia 25 de março o = Conselho de Ética reuniu-se em sessão conjunta virtual das suas 3ª e 4ª Câmaras. Confira o resultado:
Participaram da sessão de hoje as conselheiras e conselheiros Armando Strozenberg, Claudio Paim, Eduardo Rodrigues Lopes, Fernanda Cohin Magalhães, Gustavo de Castro, Luís Felipe Rossi, Patricia do Nascimento Moura, Priscila Campos de Almeida Felix, Regina Bucco, Renata Lorenzetti Garrido, Rodrigo Miranda, Thiago Leal Resende, Thiago Padovani Costa, Virginia Any e Zander Campos da Silva Jr.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, hoje (20), orientações preliminares para a adoção de mecanismos confiáveis de aferição de idade por fornecedores de produtos e serviços de tecnologia da informação direcionados a crianças e adolescentes, ou de acesso provável por esse público. A medida integra os esforços da Agência para assegurar que o ambiente digital seja mais seguro para crianças e adolescentes.
As orientações apresentam parâmetros iniciais para a implementação dos mecanismos previstos na Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital) e em vigor desde o dia 17 de março, bem como no Decreto nº12.880, de 18 de março de 2026, conferindo previsibilidade e segurança jurídica aos agentes regulados neste momento inicial de entrada em vigor da nova legislação.
Para mais informações, clique aqui.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) participou de sessão especial no Parlamento Europeu, em Bruxelas, para discutir a evolução da governança digital global. O encontro reuniu altas autoridades brasileiras e europeias em um debate focado na convergência entre as legislações de proteção de dados, os desafios da inteligência artificial (IA) e a segurança de menores no ambiente online.
Durante o evento, o Diretor-Presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves, classificou a recente decisão de adequação mútua entre o Brasil e a União Europeia como um “marco histórico” que simboliza o reconhecimento internacional da maturidade regulatória brasileira. Com a medida, as duas jurisdições consolidam uma das maiores áreas de fluxo seguro de dados do mundo, beneficiando diretamente cidadãos, empresas e a competitividade econômica em ambos os lados do Atlântico.
Para mais informações, clique aqui.
Av. Professor Ascendino Reis,
1548 - CEP 04027-000, São
Paulo - SP - Brasil.
CNPJ: 53.023.859/0001-82
(11) 99786-6759
aspi@aspi.org.br
© 2024 Todos os direitos reservados - Feito com 
por
Nuvem3
© 2024 Todos os direitos reservados - Desenvolvido por Nuvem3
