Boletim 08/2024 – LGPD comemora 06 anos!
Boletim ASPI BOLETIM 08/2024 – LGPD comemora 06 anos! A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) comemora, no mês de agosto, comemora seis anos da promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). De acordo com a ANPD, a LPGD representa “um verdadeiro ponto de virada no cenário brasileiro de proteção de dados pessoais”. Para o […]
Boletim 08/2024 – CONAR: Confira os resultados da 2ª Câmara
Boletim ASPI BOLETIM 08/2024 – CONAR: Confira os resultados da 2ª Câmara Confira os resultados da 2ª Câmara do Conselho de Ética do Conar: Representação Nº 249/23, em recurso ordinário, “Natulab Laboratório X Sanofi Medley Farmacêutica”. Resultado: arquivamento por unanimidade. Representação Nº 080/24, “Anunciante/Influenciador – Influenciador mirim – Stories 3C Cassino”. Resultado: sustação agravada com […]
Boletim 08/2024 – STJ: A proteção da LDA se restringe à criação intelectual não abarcada pela LPI
Boletim ASPI BOLETIM 08/2024 – STJ: A proteção da LDA se restringe à criação intelectual não abarcada pela LPI Por meio do Informativo de Jurisprudência n. 820, o Superior Tribunal de Justiça divulgou entre as teses firmadas e selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio jurídico, a seguinte: A divulgação […]
Boletim 08/2024 – INPI reconhece a Denominação de Origem Luiz Alves (SC) para cachaça
Boletim ASPI BOLETIM 08/2024 – INPI reconhece a Denominação de Origem Luiz Alves (SC) para cachaça O INPI publicou, na Revista da Propriedade Industrial do dia 06 de agosto de 2024, o reconhecimento da Indicação Geográfica (IG), na espécie Denominação de Origem (DO), para a região de Luiz Alves (SC), produtora de cachaça e aguardente. […]
Boletim 08/2024 – INPI lança índice que retrata cenário da inovação no Brasil
Boletim ASPI BOLETIM 08/2024 – INPI lança índice que retrata cenário da inovação no Brasil O INPI lançou a primeira edição do Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento (IBID). De acordo com o INPI, “o índice constitui um mapa completo e atual da inovação no País, revelando o desempenho dos ecossistemas locais de ciência, tecnologia […]
Boletim 08/2024 – INPI faz reconstituição e restauração de processos de marcas
Boletim ASPI BOLETIM 08/2024 – INPI faz reconstituição e restauração de processos de marcas A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas (DIRMA) comunicou a instauração de mais um procedimento de reconstituição/restauração de processos de marcas em atendimento à Resolução INPI/PR nº 194/2017. De acordo com a DIRMA, a “relação contendo a indicação do […]
Boletim 08/2024 – INPI reconhece primeira IG de Roraima: panela de barro da Raposa
Boletim ASPI BOLETIM 08/2024 – INPI reconhece primeira IG de Roraima: panela de barro da Raposa O INPI publicou, na Revista da Propriedade Industrial (RPI) do dia 13 de agosto de 2024, o reconhecimento da Indicação Geográfica (IG), na espécie Indicação de Procedência (IP), para a região de Raposa (RR), produtora de panelas de barro. […]
Boletim 08/2024 – Inscrições abertas para disciplinas da pós-graduação na Academia do INPI
Boletim ASPI BOLETIM 08/2024 – Inscrições abertas para disciplinas da pós-graduação na Academia do INPI Estão abertas, até o dia 31/08, as inscrições para as disciplinas da pós-graduação da Academia do INPI no 3º trimestre deste ano. As inscrições podem ser feitas tanto pelos alunos regulares do programa quanto por alunos especiais e ouvintes. Para mais informações, clique […]
Boletim 08/2024 – CURSO DE INGLÊS JURÍDICO PARA PROFISSIONAIS DA PI
Boletim ASPI BOLETIM 08/2024 – CURSO DE INGLÊS JURÍDICO PARA PROFISSIONAIS DA PI Entre os dias 29/10 e 26/11 a ASPI promoverá mais uma edição do Curso de Inglês Jurídico para Profissionais da Propriedade Intelectual. O curso será ministrado pela Profª. Priscila Nascimento Silva, entre 18:30 e 20 horas, às quintas-feiras, com aulas on-line pelo […]
Boletim 08/2024 – ASPI Participa do Evento sobre Cooperação Judicial em Matéria de PI
Boletim ASPI BOLETIM 08/2024 – ASPI Participa do Evento sobre Cooperação Judicial em Matéria de PI No dia 02 de agosto de 2024, a ASPI, representada por seu presidente, Dr. Daniel Adensohn de Souza, participou do evento organizado pelo Grupo de Trabalho de Propriedade Industrial do Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Rio […]
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Nuvem3