Categoria: boletim

Boletim 01/2025 – ANPD determina adoção de medidas preventivas à X. Corp

Boletim ASPI BOLETIM 01/2025 – ANPD determina adoção de medidas preventivas à X. Corp Decisão da Fiscalização inclui suspensão do tratamento de menores de 18 anos para fins de treinamento da IA generativa da plataforma, dentre outras medidas A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou à X. Corp, na data de 16 de dezembro, […]

Boletim 01/2025 – ANPD lança guia sobre atuação do Encarregado

Boletim ASPI BOLETIM 01/2025 – ANPD lança guia sobre atuação do Encarregado Iniciativa tem por objetivo detalhar o papel do profissional e ajudar a sociedade a interpretar corretamente a norma. Texto também serve para balizar boas práticas para os agentes de tratamento. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou na data de 19/12, […]

Boletim 01/2025 – ANPD e ANS firmam acordo para aprimorar proteção de dados na área de saúde

Boletim ASPI BOLETIM 01/2025 – ANPD e ANS firmam acordo para aprimorar proteção de dados na área de saúde Iniciativa é resultado de um ano inteiro de trabalho conjunto entre as duas organizações e prevê ações que vão do compartilhamento de informações até a elaboração de campanhas educativas Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) […]

Boletim 01/2025 – STF abre nova etapa para implementação de plataforma nacional de demanda de medicamentos

Boletim ASPI BOLETIM 01/2025 – STF abre nova etapa para implementação de plataforma nacional de demanda de medicamentos Uma nova fase para implementação de uma plataforma nacional para centralizar demandas envolvendo o acesso e aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com informações publicadas, “a criação da plataforma consta da tese […]

Boletim 01/2025 – Spotify do STJ alcança números recordes em 2024

Boletim ASPI BOLETIM 01/2025 – Spotify do STJ alcança números recordes em 2024 O conteúdo produzido para o Spotify pela Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Coordenadoria de TV e Rádio, dobrou em 2024. Neste ano, alcançou-se a marca de mais de meio milhão de audições. O canal do STJ […]

Boletim 01/2025 – Simplificação da exigência de comprovação documental em pedidos de IG

Boletim ASPI BOLETIM 01/2025 – Simplificação da exigência de comprovação documental em pedidos de IG O INPI informa que, a partir do dia 17/12/2024, está dispensada a anexação dos seguintes documentos em pedidos de registro e de alteração de registro de Indicações Geográficas: Requerimento eletrônico nos pedidos de registro e de alteração de registro, visto […]

Boletim 01/2025 – Comunicado do INPI sobre assinaturas eletrônicas

Boletim ASPI BOLETIM 01/2025 – Comunicado do INPI sobre assinaturas eletrônicas Conforme a Orientação de Ouvidoria nº 13/2023, o INPI informa que, à exceção dos serviços de programas de computador e de topografias de circuitos integrados, serão aceitas nas interações dos usuários e no acionamento dos serviços prestados pelo INPI as assinaturas eletrônicas avançadas, ou […]

Boletim 01/2025 – INPI implementa o serviço Protocolo Digital

Boletim ASPI BOLETIM 01/2025 – INPI implementa o serviço Protocolo Digital O INPI informa que, com a ativação do serviço de Protocolo Digital no dia 17 de dezembro de 2024, os e-mails sepex@inpi.gov.br, demanda-judi@inpi.gov.br e presidente@inpi.gov.br não vão mais receber protocolos de usuários externos. A partir desta data, para protocolo de correspondências eletrônicas, o usuário deve acessar […]

Boletim 01/2025 – Nova versão da Classificação de Nice já está disponível

Boletim ASPI BOLETIM 01/2025 – Nova versão da Classificação de Nice já está disponível Em 1º de janeiro deste ano, entrou em vigor a nova versão da 12ª edição da Classificação de Nice, utilizada para categorizar os produtos e serviços que devem ser escolhidos ao se solicitar um registro de marca. Confira as listas de […]

Boletim 01/2025 – DÉCIMA NONA EDIÇÃO DA REVISTA DA ASPI JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE

Boletim ASPI BOLETIM 01/2025 – DÉCIMA NONA EDIÇÃO DA REVISTA DA ASPI JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE Acesse o site aspi.org.br ou clique aqui. Esperamos que apreciem a leitura.