Boletim 06/2024 – Notificação Extrajudicial não atrai responsabilidade de Plataforma Digital

Boletim ASPI BOLETIM 06/2024 – Notificação Extrajudicial não atrai responsabilidade de Plataforma Digital “Não é possível atribuir ao intermediador de comércio eletrônico a obrigação de excluir, em razão de notificação extrajudicial, anúncios de vendas que violem os termos de uso da plataforma”.  Assim decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, no julgamento do […]

Boletim 06/2024 – Com participação do INPI, OMPI conclui tratado sobre recursos genéticos

Boletim ASPI BOLETIM 06/2024 – Com participação do INPI, OMPI conclui tratado sobre recursos genéticos Com a participação de representantes do INPI, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) concluiu na sexta-feira, dia 24 de maio, em Genebra (Suíça), as negociações para adoção de um Tratado envolvendo patentes, recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, que […]

Boletim 06/2024 – Inscrições abertas em curso de PI para professores

Boletim ASPI BOLETIM 06/2024 – Inscrições abertas em curso de PI para professores Está aberto o período de pré-inscrição para o Curso de Introdução à Propriedade Intelectual para Professores, oferecido pela Academia do INPI. O curso é gratuito, online e será realizado entre os dias 04 de junho e 03 de julho. O objetivo do […]

Boletim 06/2024 – ASPI APOIA: CONGRESSO DA ABPI

Boletim ASPI BOLETIM 06/2024 – ASPI APOIA: CONGRESSO DA ABPI ASPI é apoiadora institucional do 44º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual ABPI e nossos associados podem realizar a inscrição com tarifa especial. Para mais informações, acesse aqui.

Boletim 06/2024 – CAFÉ CULTURAL: CO-BRANDING E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS

Boletim ASPI BOLETIM 06/2024 – CAFÉ CULTURAL: CO-BRANDING E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS A Associação Paulista da Propriedade Intelectual realizará, no próximo dia 05 de junho de 2024, o evento Café Cultural para tratar sobre o tema “Co-branding e seus reflexos jurídicos”. Com a crescente competição no mercado, estratégias como co-branding são vitais para a inovação […]