Categoria: boletim

Boletim 05/2024 – CICLO DE PALESTRAS ASPI – INPI 2024: AFINIDADE MERCADOLÓGICA SOB A ÓTICA DO INPI

Boletim ASPI BOLETIM 05/2024 – CICLO DE PALESTRAS ASPI – INPI 2024: AFINIDADE MERCADOLÓGICA SOB A ÓTICA DO INPI A afinidade mercadológica entre produtos e serviços é um tema sensível na análise da possibilidade de confusão e associação entre marcas. Conforme determina a Lei da Propriedade Industrial, no inciso XIX do art. 124 da LPI, […]

Boletim 05/2024 – CAFÉ CULTURAL: APLICAÇÃO DA LGPD NA PESQUISA ACADÊMICA E CIENTÍFICA

Boletim ASPI BOLETIM 05/2024 – CAFÉ CULTURAL: APLICAÇÃO DA LGPD NA PESQUISA ACADÊMICA E CIENTÍFICA A ASPI realizou no último dia 24 de abril o Café Cultural sobre o tema “Aplicação da LGPD na pesquisa acadêmica e científica”. O tratamento de dados é indispensável em projetos de inovação acadêmica e científica. Esta edição debateu sobre […]

Boletim 05/2024 – CAFÉ CULTURAL: PROPRIEDADE INTELECTUAL, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS ON-LINE

Boletim ASPI BOLETIM 05/2024 – CAFÉ CULTURAL: PROPRIEDADE INTELECTUAL, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS ON-LINE A ASPI realizou no último dia 17 de abril, o Café Cultural sobre um dos temas mais controvertidos do momento: a eventual necessidade de parâmetros regulatórios das atividades das plataformas on-line, especialmente para a adequada proteção à propriedade […]

Boletim 05/2024 – INPI oferece exames prioritários para idosos

Boletim ASPI BOLETIM 05/2024 – INPI oferece exames prioritários para idosos Os solicitantes pessoa física dos serviços de propriedade industrial oferecidos pelo INPI têm direito a pedir prioridade no exame do seu processo caso tenham a partir de 60 anos.Confira os procedimentos em cada serviço: Marcas Ao protocolar o pedido no INPI, o depositante deve […]

Boletim 05/2024 – Cortes em Conexão tem debates sobre democracia, IA e proteção de dados

Boletim ASPI BOLETIM 05/2024 – Cortes em Conexão tem debates sobre democracia, IA e proteção de dados Discussões sobre o fortalecimento das democracias, as mudanças trazidas pela inteligência artificial (IA) e a proteção de dados marcaram o encerramento do Fórum Internacional Cortes em Conexão, realizado no dia 11/04/2024 no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O […]

Boletim 05/2024 – ANPD institui Metodologia de Governança de Processos

Boletim ASPI BOLETIM 05/2024 – ANPD institui Metodologia de Governança de Processos Com a Resolução, a ANPD reafirma seu compromisso com a implementação das melhores práticas de governança e transparência Metodologia tornará atos administrativos da ANPD mais céleres e juridicamente seguros (Imagem: Ascom/ANPD). A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, nesta quinta-feira (11), […]

Boletim 05/2024 – ANPD publica edital do Prêmio Danilo Doneda de Artigos Científicos

Boletim ASPI BOLETIM 05/2024 – ANPD publica edital do Prêmio Danilo Doneda de Artigos Científicos Edição de 2024 traz novidades como prêmio em dinheiro e possibilidade de inscrever trabalhos com mais de um autor; inscrições começam em 6 de junho A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou o edital do Prêmio Danilo Doneda […]

Boletim 05/2024 – ANPD aprova o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança

Boletim ASPI BOLETIM 05/2024 – ANPD aprova o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança Resolução do Conselho Diretor foi publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2024 Regulamento estabelece procedimentos para mitigar danos causados por incidentes de segurança. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução nº15/2024, que […]

Boletim 05/2024 – Direção do Conar é homenageada em Brasília

Boletim ASPI BOLETIM 05/2024 – Direção do Conar é homenageada em Brasília Sergio Pompilio e Juliana Albuquerque, presidente e vice-presidente executiva do Conar, receberam na tarde de hoje, em Brasília, a Cruz do Mérito do Empreendedor Juscelino Kubitschek, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira. A homenagem lhes foi concedida por indicação do […]