Categoria: boletim

Boletim 12/2024 – INPI reforça compromisso no Dia do Combate à Pirataria e à Biopirataria

Boletim ASPI BOLETIM 12/2024 – INPI reforça compromisso no Dia do Combate à Pirataria e à Biopirataria Em atenção ao Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria (03/12), o INPI reforçou o seu compromisso com os titulares de direitos de propriedade industrial, com os consumidores e com as instituições públicas envolvidas neste tema. […]

Boletim 12/2024 – Lançamento do Livro “Direito Autoral e Entretenimento: novas perspectivas jurídicas”

Boletim ASPI BOLETIM 12/2024 – Lançamento do Livro “Direito Autoral e Entretenimento: novas perspectivas jurídicas” No último dia 27 de novembro, ocorreu na sede da ASPI o lançamento da obra “Direito autoral e Entretenimento: novas perspectivas jurídicas”. A obra conta com a participação de diversas associadas à ASPI e oferece uma análise abrangente das complexas […]

Boletim 12/2024 – Patrocínio XXIV Congresso Internacional ASPI 2025

Boletim ASPI BOLETIM 12/2024 – Patrocínio XXIV Congresso Internacional ASPI 2025 Prezados Associados e Colaboradores, Como de costume, a Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI, realizará em 2025 o seu XXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, entre os dias 17 e 19 de março, no formato híbrido (presencial e on-line). A atualidade dos temas, […]

Boletim 12/2024 – SAVE THE DATE: XXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual ASPI

Boletim ASPI BOLETIM 12/2024 – SAVE THE DATE: XXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual ASPI Em breve, mais informações.

Boletim 11/2024 – ANPD atualiza e inclui novos verbetes no Glossário

Boletim ASPI BOLETIM 11/2024 – ANPD atualiza e inclui novos verbetes no Glossário A iniciativa visa o nivelamento de entendimento dos termos que envolvem a proteção de dados pessoais A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) finalizou a atualização de mais 40 verbetes em seu glossário, instrumento essencial para a compreensão e disseminação dos […]

Boletim 11/2024 – INPI abre consulta pública sobre distintividade adquirida de marcas

Boletim ASPI BOLETIM 11/2024 – INPI abre consulta pública sobre distintividade adquirida de marcas Com o objetivo de estimular a participação social, o INPI abriu no dia 29 de outubro, a consulta pública sobre a análise da aquisição de distintividade pelo uso durante o exame de registrabilidade de marca. De acordo com a Consulta Pública […]

Boletim 11/2024 – Brasil e Singapura assinam memorando de entendimento em PI e lançam Guias de Negócios

Boletim ASPI BOLETIM 11/2024 – Brasil e Singapura assinam memorando de entendimento em PI e lançam Guias de Negócios O INPI e o Instituto de Propriedade Intelectual de Singapura (IPOS, na sigla em inglês) assinaram no dia 23 de outubro, no país asiático, memorando de entendimento na área de PI. Como parte do acordo, o […]

Boletim 11/2024 – INPI adere ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

Boletim ASPI BOLETIM 11/2024 – INPI adere ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção Programa Nacional de Prevenção à Corrupção Com foco na melhoria contínua da gestão, o INPI concluiu o envio das informações relativas à participação no Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). O Programa é uma iniciativa que visa combater a corrupção no país, […]

Boletim 11/2024 – INPI avança em índice do TCU sobre temática ESG

Boletim ASPI BOLETIM 11/2024 – INPI avança em índice do TCU sobre temática ESG O INPI apresentou avanço em diversos aspectos da autoavaliação para o Levantamento iESGo 2024 – Índice ESG (Environmental, Social and Governance), elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Realizado por meio de questionário aplicado a 387 organizações federais, o objetivo […]

Boletim 11/2024 – INPI passará a aceitar pedidos de registro de marca com elementos de propaganda

Boletim ASPI BOLETIM 11/2024 – INPI passará a aceitar pedidos de registro de marca com elementos de propaganda O diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do INPI, Schmuell Lopes Cantanhede, anunciou durante encontro realizado com usuários do sistema de marcas que o Instituto passará a aceitar pedidos de registro de marca que contenham […]