Categoria: boletim

Boletim 01/2025 – Spotify do STJ alcança números recordes em 2024

Boletim ASPI BOLETIM 01/2025 – Spotify do STJ alcança números recordes em 2024 O conteúdo produzido para o Spotify pela Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Coordenadoria de TV e Rádio, dobrou em 2024. Neste ano, alcançou-se a marca de mais de meio milhão de audições. O canal do STJ […]

Boletim 01/2025 – Simplificação da exigência de comprovação documental em pedidos de IG

Boletim ASPI BOLETIM 01/2025 – Simplificação da exigência de comprovação documental em pedidos de IG O INPI informa que, a partir do dia 17/12/2024, está dispensada a anexação dos seguintes documentos em pedidos de registro e de alteração de registro de Indicações Geográficas: Requerimento eletrônico nos pedidos de registro e de alteração de registro, visto […]

Boletim 01/2025 – Comunicado do INPI sobre assinaturas eletrônicas

Boletim ASPI BOLETIM 01/2025 – Comunicado do INPI sobre assinaturas eletrônicas Conforme a Orientação de Ouvidoria nº 13/2023, o INPI informa que, à exceção dos serviços de programas de computador e de topografias de circuitos integrados, serão aceitas nas interações dos usuários e no acionamento dos serviços prestados pelo INPI as assinaturas eletrônicas avançadas, ou […]

Boletim 01/2025 – INPI implementa o serviço Protocolo Digital

Boletim ASPI BOLETIM 01/2025 – INPI implementa o serviço Protocolo Digital O INPI informa que, com a ativação do serviço de Protocolo Digital no dia 17 de dezembro de 2024, os e-mails sepex@inpi.gov.br, demanda-judi@inpi.gov.br e presidente@inpi.gov.br não vão mais receber protocolos de usuários externos. A partir desta data, para protocolo de correspondências eletrônicas, o usuário deve acessar […]

Boletim 01/2025 – Nova versão da Classificação de Nice já está disponível

Boletim ASPI BOLETIM 01/2025 – Nova versão da Classificação de Nice já está disponível Em 1º de janeiro deste ano, entrou em vigor a nova versão da 12ª edição da Classificação de Nice, utilizada para categorizar os produtos e serviços que devem ser escolhidos ao se solicitar um registro de marca. Confira as listas de […]

Boletim 01/2025 – DÉCIMA NONA EDIÇÃO DA REVISTA DA ASPI JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE

Boletim ASPI BOLETIM 01/2025 – DÉCIMA NONA EDIÇÃO DA REVISTA DA ASPI JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE Acesse o site aspi.org.br ou clique aqui. Esperamos que apreciem a leitura.

Boletim 01/2025 – Patrocínio XXIV Congresso Internacional ASPI 2025

Boletim ASPI BOLETIM 01/2025 – Patrocínio XXIV Congresso Internacional ASPI 2025 Prezados Associados e Colaboradores, Como de costume, a Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI, realizará em 2025 o seu XXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, entre os dias 17 e 19 de março, no formato híbrido (presencial e on-line). A atualidade dos temas, […]

Boletim 01/2025 – XXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual ASPI: Inscrições abertas

Boletim ASPI BOLETIM 01/2025 – XXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual ASPI: Inscrições abertas Já estão abertas as inscrições para o XXIV Congresso Internacional ASPI – 2025. Para conhecer o Programa e demais informações, acesse o Hotsite https://congresso.aspi.org.br/

Boletim 12/2024 – Provimento suspende prazos processuais no final do ano – Confira íntegra do Provimento divulgado pela secretaria do Conselho de Ética do Conar

Boletim ASPI BOLETIM 12/2024 – Provimento suspende prazos processuais no final do ano Confira íntegra do Provimento divulgado pela secretaria do Conselho de Ética do Conar Provimento nº 01/2024, de 29 de novembro de 2024 O PRESIDENTE DO CONAR e os PRESIDENTES DAS CÂMARAS DO CONSELHO DE ÉTICA, nos termos do art. 52 do REGIMENTO […]

Boletim 12/2024 – STF julga ações contra normas do Marco Civil da Internet 

Boletim ASPI BOLETIM 12/2024 – STF julga ações contra normas do Marco Civil da Internet No dia 27 de novembro, iniciou-se o julgamento de quatro processos que questionam regras do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Os processos foram objeto de audiência pública, em que representantes do Executivo, do Legislativo, de plataformas de hospedagem de […]