Boletim 08/2024 – INPI faz reconstituição e restauração de processos de marcas

Boletim ASPI BOLETIM 08/2024 – INPI faz reconstituição e restauração de processos de marcas A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas (DIRMA) comunicou a instauração de mais um procedimento de reconstituição/restauração de processos de marcas em atendimento à Resolução INPI/PR nº 194/2017. De acordo com a DIRMA, a “relação contendo a indicação do […]

Boletim 08/2024 – INPI reconhece primeira IG de Roraima: panela de barro da Raposa

Boletim ASPI BOLETIM 08/2024 – INPI reconhece primeira IG de Roraima: panela de barro da Raposa O INPI publicou, na Revista da Propriedade Industrial (RPI) do dia 13 de agosto de 2024, o reconhecimento da Indicação Geográfica (IG), na espécie Indicação de Procedência (IP), para a região de Raposa (RR), produtora de panelas de barro. […]

Boletim 08/2024 – Inscrições abertas para disciplinas da pós-graduação na Academia do INPI

Boletim ASPI BOLETIM 08/2024 – Inscrições abertas para disciplinas da pós-graduação na Academia do INPI Estão abertas, até o dia 31/08, as inscrições para as disciplinas da pós-graduação da Academia do INPI no 3º trimestre deste ano. As inscrições podem ser feitas tanto pelos alunos regulares do programa quanto por alunos especiais e ouvintes. Para mais informações, clique […]

Boletim 08/2024 – CURSO DE INGLÊS JURÍDICO PARA PROFISSIONAIS DA PI

Boletim ASPI BOLETIM 08/2024 – CURSO DE INGLÊS JURÍDICO PARA PROFISSIONAIS DA PI Entre os dias 29/10 e 26/11 a ASPI promoverá mais uma edição do Curso de Inglês Jurídico para Profissionais da Propriedade Intelectual. O curso será ministrado pela Profª. Priscila Nascimento Silva, entre 18:30 e 20 horas, às quintas-feiras, com aulas on-line pelo […]

Boletim 08/2024 – ASPI apoia lançamento da obra: Registro de Trade Dress como Marca

Boletim ASPI BOLETIM 08/2024 – ASPI apoia lançamento da obra: Registro de Trade Dress como Marca A ASPI apoia o lançamento da obra: REGISTRO DE TRADE DRESS COMO MARCA de autoria da nossa 1ª Vice-Presidente, Dra. Soraya Imbassahy de Mello. Esta obra analisa o trade dress no Brasil sob aspectos conceituais e sua importância jurídico-comercial, destacando […]

Boletim 07/2024 – Votação da regulamentação da IA é adiada pela 3ª vez

Boletim ASPI BOLETIM 07/2024 – Votação da regulamentação da IA é adiada pela 3ª vez Pontos de divergência adiaram a votação do projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA), segundo informações publicadas pela Agência Senado. “A justificativa foi dada pelo presidente do colegiado, o senador Carlos Viana (Podemos-MG). […]

Boletim 07/2024 – ANPD mantém Medida Preventiva aplicada à Meta

Boletim ASPI BOLETIM 07/2024 – ANPD mantém Medida Preventiva aplicada à Meta O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) decidiu manter a Medida Preventiva aplicada ao grupo Meta. A decisão havia determinado a suspensão da nova política de privacidade da empresa no Brasil e a interrupção do tratamento de dados pessoais para […]

Boletim 07/2024 – CONAR: Resumo dos acórdãos de maio disponível

Boletim ASPI BOLETIM 07/2024 – CONAR: Resumo dos acórdãos de maio disponível Leia resumo dos acórdãos das representações julgadas pelo Conselho de Ética em maio em sessões virtuais realizadas dias 9, 15, 16, 21 e 29, por meio das suas 2ª, 3ª e 8ª, 1ª, 7ª e 6ª Câmaras, respectivamente, clicando aqui. (Fonte: http://www.conar.org.br/)