+55 (11) 5575.4944 | (11) 99786-6759
Contato

JURISPRUDÊNCIA

CONTRAFAÇÃO

“CONTRAFAÇÃO. TUTELA INIBITÓRIA E INDENIZATÓRIA. Para inadmitir-se a coexistência de duas marcas faz-se mister a concorrência de três fatores, quais sejam: a) reprodução ou imitação de marca previamente registrada ou depositada; b) identidade ou afinidade entre os setores de...
Saiba mais

PROCESSUAL CIVIL

“PROCESSUAL CIVIL – PROPRIEDADE INDUSTRIAL – AÇÃO DE NULIDADE PATENTE – INPI – LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO – PLURALIDADE DE RÉUS COM DOMICÍLIOS DIFERENTES – FACULDADE LEGAL DE ESCOLHA DO FORO -ART.94, §4°, DO CPC. – O Instituto Nacional da...
Saiba mais

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

“PROPRIEDADE INDUSTRIAL. RESSARCIMENTO POR PERDAS E DANOS CUMULADO COM ABSTENCAO DO USO DE MARCA. COLIDENCIA DE MARCAS. NAO COMPROVADA. REGISTRO NOMINATIVO E MISTO. DISTINCAO EVIDENCIADA NO NOME E NA FIGURA DISTINTIVA. PRODUTO NAO EXPLORADO PELA REQUERENTE. OPOSICAO PENDENTE DE...
Saiba mais

DIREITOS AUTORAIS

“DIREITOS AUTORAIS. ECAD. LEGITIMIDADE ATIVA. FILIAÇÃO. ESCOLA DE SAMBA. VALOR. DIREITO AUTORAL E DE INTERPRETAÇÃO. DISTINÇÃO. Possui o ECAD legitimidade ativa para cobrar os direitos autorais, independentemente de comprovação de filiação do associado, cabendo ao adverso a comprovação em...
Saiba mais
Mostrando de 229 até 232 de 251 registros
1 … 55 56 57 58 59 60 61 … 63

Jurisprudência

Ao longo de nossa trajetória, decisões judiciais e administrativas referentes à Propriedade Intelectual foram selecionadas e registradas em nosso arquivo.

Seção de Jurisprudência
Coordenador: André Zonaro Giacchetta azgiacchetta@pinheironeto.com.br

Arquivo

Artigos Recentes