Boletim 03/2025 – Save The Date: Jantar de Posse Nova Diretoria e 42 anos da ASPI
Boletim ASPI BOLETIM 03/2025 – Save The Date: Jantar de Posse Nova Diretoria e 42 anos da ASPI Em breve, mais informações.
Boletim 03/2025 – Está chegando: XXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual ASPI
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Boletim 02/2025 – CONAR: Conselho de Ética faz primeira reunião do ano
Boletim ASPI BOLETIM 02/2025 – CONAR: Conselho de Ética faz primeira reunião do ano O Conselho de Ética do Conar iniciou na manhã de hoje, por meio da sua 1ª Câmara, as sessões virtuais de julgamento de 2025, tendo debatido e votado quatro representações. Confira os resultados: Representação Nº 132/24, “Alpargatas e Dolce & Gabbana […]
Boletim 02/2025 – ANPD conclui processo de fiscalização de redes de farmácias e determina ajustes de conduta
Boletim ASPI BOLETIM 02/2025 – ANPD conclui processo de fiscalização de redes de farmácias e determina ajustes de conduta A Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF) da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) notificou a rede de farmácias RaiaDrogasil, o programa de fidelidade Stix e a Febrafar (Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias) sobre os resultados do processo de fiscalização a que respondem desde maio […]
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Boletim ASPI BOLETIM 02/2025 – É passível a imputação das obrigações previstas na LGPD na ocasião de ataque hacker No julgamento do REsp 2.147.374-SP, de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a Terceira Turma, por unanimidade, firmou o seguinte entendimento: “É passível a imputação das obrigações previstas no art. 19, II, da Lei Geral […]
Boletim 02/2025 – INPI divulga estatísticas de 2024
Boletim ASPI BOLETIM 02/2025 – INPI divulga estatísticas de 2024 O INPI divulgou as estatísticas preliminares dos seus serviços em 2024, com base no Boletim Mensal da Propriedade Industrial de dezembro de 2025, que apresenta os dados acumulados do ano. O principal destaque do ano, de acordo com o INPI, “foi a demanda crescente por […]
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Boletim ASPI BOLETIM 02/2025 – Pela primeira vez, produto de panificação recebe IG no Brasil A primeira Indicação Geográfica (IG) de 2025 trouxe um aspecto inédito, de acordo com o INPI: “é a primeira vez que o INPI concede o registro para um produto do mercado de panificação. As broas de centeio de Curitiba (PR) […]
Boletim 02/2025 – INPI reconhece IG para a cracóvia de Prudentópolis (PR)
Boletim ASPI BOLETIM 02/2025 – INPI reconhece IG para a cracóvia de Prudentópolis (PR) O INPI concedeu, no dia 21 de janeiro, o registro de indicação geográfica, na espécie Indicação de Procedência, para a cracóvia de Prudentópolis, município paranaense. De acordo com o INPI, “o produto é um embutido suíno típico dessa localidade, cuja população é formada de, pelo menos, 80% de […]
Boletim 02/2025 – INPI lança estudo sobre “IP Finance” no Brasil
Boletim ASPI BOLETIM 02/2025 – INPI lança estudo sobre “IP Finance” no Brasil O INPI disponibilizou o estudo “Desbloqueando o IP Finance no Brasil: como a experiência dos mercados relevantes pode ajudar o Brasil a avançar”, produzido pela Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia (CGTEC). O conceito de IP Finance, que se refere à utilização de direitos de propriedade […]
Boletim 02/2025 – Brasil e Dinamarca discutem próximos passos da cooperação em PI
Boletim ASPI BOLETIM 02/2025 – Brasil e Dinamarca discutem próximos passos da cooperação em PI Representantes do INPI participaram no dia 3 de fevereiro, no Rio de Janeiro, de reunião com uma delegação do Escritório Dinamarquês de Patentes e Marcas (DKPTO). De acordo com informações divulgadas pelo INPI, “o objetivo foi revisar as ações realizadas […]
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Nuvem3