Autor: aspiportal-user

Café Cultural – O novo entendimento do INPI com relação ao registro de marcas que contenham elementos de propaganda (slogan)

Aulas (terças-feiras)
29/10, 05/11, 12/11, 19/11 e 26/11

Máximo de 14 alunos

Carga Horária: 7h30 horas/aulas
Aulas: 18h30 às 20h

Aulas somente online: Plataforma Zoom. As aulas não serão gravadas.

Boletim 12/2024 – Provimento suspende prazos processuais no final do ano – Confira íntegra do Provimento divulgado pela secretaria do Conselho de Ética do Conar

Boletim ASPI BOLETIM 12/2024 – Provimento suspende prazos processuais no final do ano Confira íntegra do Provimento divulgado pela secretaria do Conselho de Ética do Conar Provimento nº 01/2024, de 29 de novembro de 2024 O PRESIDENTE DO CONAR e os PRESIDENTES DAS CÂMARAS DO CONSELHO DE ÉTICA, nos termos do art. 52 do REGIMENTO […]

Boletim 12/2024 – STF julga ações contra normas do Marco Civil da Internet 

Boletim ASPI BOLETIM 12/2024 – STF julga ações contra normas do Marco Civil da Internet No dia 27 de novembro, iniciou-se o julgamento de quatro processos que questionam regras do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Os processos foram objeto de audiência pública, em que representantes do Executivo, do Legislativo, de plataformas de hospedagem de […]

Boletim 12/2024 – Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais

Boletim ASPI BOLETIM 12/2024 – Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  “considerou possível atribuir efeitos extraterritoriais à decisão da Justiça brasileira que determina ao provedor de internet a retirada de conteúdo considerado ofensivo. Para […]

Boletim 12/2024 – Tomada de Subsídios sobre Inteligência Artificial é prorrogada até 24 de janeiro de 2025

Boletim ASPI BOLETIM 12/2024 – Tomada de Subsídios sobre Inteligência Artificial é prorrogada até 24 de janeiro de 2025 Conforme divulgado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), foi prorrogado por mais 50 dias a Tomada de Subsídios relativa ao Item 17 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024. O novo prazo se estenderá […]

Boletim 12/2024 – Brasil e Europa renovam acordo para cooperação em patentes

Boletim ASPI BOLETIM 12/2024 – Brasil e Europa renovam acordo para cooperação em patentes Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro, a renovação por mais cinco anos da parceria do INPI com o Instituto Europeu de Patentes (EPO, na sigla em inglês). De acordo com o INPI, “o memorando de […]

Boletim 12/2024 – INPI atualiza diretrizes para registro de marcas com elementos de propaganda

Boletim ASPI BOLETIM 12/2024 – INPI atualiza diretrizes para registro de marcas com elementos de propaganda As novas regras para o registro de marcas com elementos de propaganda foram publicadas no dia 27 de novembro no Manual de Marcas pelo INPI. Assim, o INPI “poderá aceitar as solicitações de marcas que incluam estes elementos e […]

Boletim 12/2024 – INPI reconhece a 18ª IG brasileira para café: Vale da Grama (SP)

Boletim ASPI BOLETIM 12/2024 – INPI reconhece a 18ª IG brasileira para café: Vale da Grama (SP) O INPI reconheceu a Indicação Geográfica (IG), na espécie Indicação de Procedência (IP), para a região do Vale da Grama (SP), como produtor de café. Com esse registro, o Instituto chega a 134 IGs reconhecidas no Brasil, sendo […]

Boletim 12/2024 – Publicado Radar Tecnológico sobre tecnologias de edição gênica com aplicação em saúde

Boletim ASPI BOLETIM 12/2024 – Publicado Radar Tecnológico sobre tecnologias de edição gênica com aplicação em saúde O INPI publicou o Radar Tecnológico intitulado “CRISPR, ZFN e TALEN: Mapeamento de pedidos de patente relacionados a tecnologias de edição gênica com aplicação em Saúde”.  De acordo com o INPI, “a exploração da edição gênica promoveu enorme […]

Boletim 12/2024 – INPI reforça compromisso no Dia do Combate à Pirataria e à Biopirataria

Boletim ASPI BOLETIM 12/2024 – INPI reforça compromisso no Dia do Combate à Pirataria e à Biopirataria Em atenção ao Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria (03/12), o INPI reforçou o seu compromisso com os titulares de direitos de propriedade industrial, com os consumidores e com as instituições públicas envolvidas neste tema. […]