Categoria: boletim

Boletim 09/2024 – ANPD aprova regulamento sobre transferências internacionais de dados

Boletim ASPI BOLETIM 09/2024 – ANPD APROVA REGULAMENTO SOBRE TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS Com a aprovação de cláusulas contratuais padrão e a definição de regras para o reconhecimento da adequação de outras jurisdições, norma viabiliza a inserção de empresas brasileiras nos fluxos globais de dados pessoais Foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (23.08), a Resolução CD/ANPD nº […]

Boletim 09/2024 – Meta cumpre exigências da ANPD e poderá retomar, com restrições, o uso de dados pessoais para treinamento de inteligência artificial

Boletim ASPI BOLETIM 09/2024 – META CUMPRE EXIGÊNCIAS DA ANPD E PODERÁ RETOMAR, COM RESTRIÇÕES, O USO DE DADOS PESSOAIS PARA TREINAMENTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Plano de conformidade aprovado pela ANPD determina que a empresa não realizará tratamento de dados de contas de crianças e adolescentes e implementará medidas que ampliam a transparência e simplificam […]

Boletim 09/2024 – CONAR: Plenária destaca inovações

Boletim ASPI BOLETIM 09/2024 – CONAR: PLENÁRIA DESTACA INOVAÇÕES Em Sessão Plenária presencial realizada na manhã de 22 de agosto de 2022, na sede do Conar, em São Paulo, a direção da entidade apresentou ao Conselho de Ética inovações e diretrizes em fase de implantação. Falaram às mais de 50 conselheiras e conselheiros presentes Sergio […]

Boletim 09/2024 – Manual de Marcas será atualizado de forma contínua

Boletim ASPI BOLETIM 09/2024 – MANUAL DE MARCAS SERÁ ATUALIZADO DE FORMA CONTÍNUA O INPI informa que o Manual de Marcas foi atualizado no dia 21 de agosto de 2024. Entre as alterações, destaca-se a inclusão de esclarecimentos sobre os casos em que é necessária autorização expressa para registrar, como marca, um nome, assinatura ou […]

Boletim 09/2024 – INPI divulga procedimento relativo ao exame de recursos de patentes

Boletim ASPI BOLETIM 09/2024 – INPI DIVULGA PROCEDIMENTO RELATIVO AO EXAME DE RECURSOS DE PATENTES O INPI divulgou no dia 28 de agosto o procedimento de exame técnico dos pedidos de patentes em grau de recurso. O objetivo do procedimento é fornecer orientações para assegurar a correta elaboração do parecer técnico em grau de recurso para […]

Boletim 09/2024 – INPI apresenta IBID e estudos econômicos durante evento em Singapura

Boletim ASPI BOLETIM 09/2024 – INPI APRESENTA IBID E ESTUDOS ECONÔMICOS DURANTE EVENTO EM SINGAPURA Encontro Ásia-Pacífico de Economistas-Chefe de PI O economista-chefe do INPI, Rodrigo Ventura, participou, entre os dias 26 e 29 de agosto, em Singapura, do Encontro Ásia-Pacífico de Economistas-Chefe de PI, promovido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e pelo […]

Boletim 09/2024 – Com foco na neoindustrialização, ENAPID será realizado entre 11 e 13/09

Boletim ASPI BOLETIM 09/2024 – COM FOCO NA NEOINDUSTRIALIZAÇÃO, ENAPID SERÁ REALIZADO ENTRE 11 E 13/09 A Propriedade Intelectual como instrumento da neoindustrialização. Este é o tema da 16ª edição do Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (ENAPID), promovido pelo INPI entre os dias 11 e 13 de setembro. O evento será em […]

Boletim 09/2024 – Inscrições abertas para concurso interamericano de Desenho Industrial

Boletim ASPI BOLETIM 09/2024 – INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CONCURSO INTERAMERICANO DE DESENHO INDUSTRIAL Estão abertas, até o dia 31 de outubro, as inscrições para a terceira edição do concurso “Melhores Desenhos Industriais 2024”, organizado pela Associação Interamericana da Propriedade Intelectual (ASIPI). A atividade conta com o apoio do INPI. O objetivo do concurso é ampliar […]

Boletim 09/2024 – ASPI REALIZOU CAFÉ CULTURAL: O NOVO TRATADO DA OMPI SOBRE PATENTES, RECURSOS GENÉTICOS E CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO

Boletim ASPI BOLETIM 09/2024 – ASPI REALIZOU CAFÉ CULTURAL: O NOVO TRATADO DA OMPI SOBRE PATENTES, RECURSOS GENÉTICOS E CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO O novo tratado da OMPI sobre patentes, recursos genéticos e conhecimento tradicional associado representa uma mudança paradigmática no cenário da Propriedade Intelectual (PI), pois é a primeira vez que um documento internacional de […]

Boletim 09/2024 – ASPI REALIZOU: ALMOÇO PALESTRA COM O TEMA “TUTELAS DE URGÊNCIA EM AÇÕES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL”

Boletim ASPI BOLETIM 09/2024 – ASPI REALIZOU: ALMOÇO PALESTRA COM O TEMA “TUTELAS DE URGÊNCIA EM AÇÕES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL” Na data de 05 de setembro de 2024, a ASPI realizou o almoço palestra “Tutelas de Urgência em Ações de Propriedade Intelectual” com palestra de Flávio Luiz Yarshell e coordenação de Aline Ferreira da Silva […]