Categoria: boletim

Boletim 12/2024 – Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais

Boletim ASPI BOLETIM 12/2024 – Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  “considerou possível atribuir efeitos extraterritoriais à decisão da Justiça brasileira que determina ao provedor de internet a retirada de conteúdo considerado ofensivo. Para […]

Boletim 12/2024 – Tomada de Subsídios sobre Inteligência Artificial é prorrogada até 24 de janeiro de 2025

Boletim ASPI BOLETIM 12/2024 – Tomada de Subsídios sobre Inteligência Artificial é prorrogada até 24 de janeiro de 2025 Conforme divulgado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), foi prorrogado por mais 50 dias a Tomada de Subsídios relativa ao Item 17 da Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024. O novo prazo se estenderá […]

Boletim 12/2024 – Brasil e Europa renovam acordo para cooperação em patentes

Boletim ASPI BOLETIM 12/2024 – Brasil e Europa renovam acordo para cooperação em patentes Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro, a renovação por mais cinco anos da parceria do INPI com o Instituto Europeu de Patentes (EPO, na sigla em inglês). De acordo com o INPI, “o memorando de […]

Boletim 12/2024 – INPI atualiza diretrizes para registro de marcas com elementos de propaganda

Boletim ASPI BOLETIM 12/2024 – INPI atualiza diretrizes para registro de marcas com elementos de propaganda As novas regras para o registro de marcas com elementos de propaganda foram publicadas no dia 27 de novembro no Manual de Marcas pelo INPI. Assim, o INPI “poderá aceitar as solicitações de marcas que incluam estes elementos e […]

Boletim 12/2024 – INPI reconhece a 18ª IG brasileira para café: Vale da Grama (SP)

Boletim ASPI BOLETIM 12/2024 – INPI reconhece a 18ª IG brasileira para café: Vale da Grama (SP) O INPI reconheceu a Indicação Geográfica (IG), na espécie Indicação de Procedência (IP), para a região do Vale da Grama (SP), como produtor de café. Com esse registro, o Instituto chega a 134 IGs reconhecidas no Brasil, sendo […]

Boletim 12/2024 – Publicado Radar Tecnológico sobre tecnologias de edição gênica com aplicação em saúde

Boletim ASPI BOLETIM 12/2024 – Publicado Radar Tecnológico sobre tecnologias de edição gênica com aplicação em saúde O INPI publicou o Radar Tecnológico intitulado “CRISPR, ZFN e TALEN: Mapeamento de pedidos de patente relacionados a tecnologias de edição gênica com aplicação em Saúde”.  De acordo com o INPI, “a exploração da edição gênica promoveu enorme […]

Boletim 12/2024 – INPI reforça compromisso no Dia do Combate à Pirataria e à Biopirataria

Boletim ASPI BOLETIM 12/2024 – INPI reforça compromisso no Dia do Combate à Pirataria e à Biopirataria Em atenção ao Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria (03/12), o INPI reforçou o seu compromisso com os titulares de direitos de propriedade industrial, com os consumidores e com as instituições públicas envolvidas neste tema. […]

Boletim 12/2024 – Lançamento do Livro “Direito Autoral e Entretenimento: novas perspectivas jurídicas”

Boletim ASPI BOLETIM 12/2024 – Lançamento do Livro “Direito Autoral e Entretenimento: novas perspectivas jurídicas” No último dia 27 de novembro, ocorreu na sede da ASPI o lançamento da obra “Direito autoral e Entretenimento: novas perspectivas jurídicas”. A obra conta com a participação de diversas associadas à ASPI e oferece uma análise abrangente das complexas […]

Boletim 12/2024 – Patrocínio XXIV Congresso Internacional ASPI 2025

Boletim ASPI BOLETIM 12/2024 – Patrocínio XXIV Congresso Internacional ASPI 2025 Prezados Associados e Colaboradores, Como de costume, a Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI, realizará em 2025 o seu XXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, entre os dias 17 e 19 de março, no formato híbrido (presencial e on-line). A atualidade dos temas, […]

Boletim 12/2024 – SAVE THE DATE: XXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual ASPI

Boletim ASPI BOLETIM 12/2024 – SAVE THE DATE: XXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual ASPI Em breve, mais informações.